2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
Nota Técnica 2015.003 - v 1.94
ICMS em Operações Interestaduais de Vendas a Consumidor Final
Nota Técnica 2015.003 - v 1.93
ICMS em Operações Interestaduais de Vendas a Consumidor Final
Nota Técnica 2015.003 - v 1.92
ICMS em Operações Interestaduais de Vendas a Consumidor Final
Nota Técnica 2015.003 - v 1.91
ICMS em Operações Interestaduais de Vendas a Consumidor Final
Nota Técnica 2015.003 - v 1.90
ICMS em Operações Interestaduais de Vendas a Consumidor Final
Nota Técnica 2015.002 - v 1.41
WebService Consulta Situação
Enquadramento Legal IPI / ICMS
Alterações em Regras de Validação
NFC-e: Venda de Combustível para Consumidor Final
Campo do QR-Code
Formas de Pagamento
Nota Técnica 2015.001 - v 1.20
Registro de Eventos da Nota Fiscal Eletrônica:
- Evento Pedido de Prorrogação
- Evento Cancelamento de Pedido de Prorrogação
- Evento do Fisco
Nota Técnica 2015.003 - v 1.80
ICMS em Operações Interestaduais de Vendas a Consumidor Final
Nota Técnica 2015.003 - v 1.71
ICMS em Operações Interestaduais de Vendas a Consumidor Final
Nota Técnica 2015.003 - v 1.70
ICMS em Operações Interestaduais de Vendas a Consumidor Final
Nota Técnica 2015.002 - v 1.40 (atualizada em 23/03/2016)
WebService Consulta Situação
Enquadramento Legal IPI / ICMS
Alterações em Regras de Validação
NFC-e: Venda de Combustível
para Consumidor Final
Campo do QR-Code
Formas de Pagamento
Nota Técnica 2015.003 - v 1.60
ICMS em Operações Interestaduais de Vendas a Consumidor Final
Nota Técnica 2015.003 - v 1.50
ICMS em Operações Interestaduais de Vendas a Consumidor Final
Nota Técnica 2015.003 - v 1.40
ICMS em Operações Interestaduais de Vendas a Consumidor Final
Nota Técnica 2015.002 - v 1.30
WebService Consulta Situação
Enquadramento Legal IPI / ICMS
Alterações em Regras de Validação
NFC-e: Venda de Combustível para Consumidor Final
Campo do QR-Code
Formas de Pagamento
Alterações desta versão:
-Alterada a data limite para referenciar NF modelo 1, ou modelo 4 (RV:BA05-10, BA12-10);
-Alterada a regra de validação LA11-10, definindo os códigos de produto da ANP que poderão ter controle de Encerrante;
-Documentado que a exceção de prazo para a regra de validação LA01-20 s aplica somente para a NFC-e;
-Por solicitação das empresas, foi alterado o prazo limite para implantação em produção das regras de validação: RV N12-30, N12a-20, N12a-30, YA04-10, YA04a-10, YA05-10, ZX02-10;
-Alterada RV ZX02-20 para não validar o uso diferenciado de maiúsculas ou minúsculas no endereço do site disponibilizado pela UF para consulta via QR-Code.
Nota Técnica 2015.002 - v 1.20
WebService Consulta Situação
Enquadramento Legal IPI / ICMS
Alterações em Regras de Validação
NFC-e: Venda de Combustível para Consumidor Final
Campo do QR-Code
Formas de Pagamento
Nota Técnica 2015.001 - v 1.10
Registro de Eventos da Nota Fiscal Eletrônica:
- Evento Pedido de Prorrogação
- Evento Cancelamento de Pedido de Prorrogação
- Evento do Fisco
2014
2013
2012
Nota Técnica 2012.005
Operação Interestadual com Bens e Mercadorias Importados do Exterior
Nota Técnica 2012.004
NFC-e - Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final (Venda Presencial no Varejo)
Nota Técnica 2012.003
Divulga novas regras para as NF-e de Combustível, atualização do Schema XML, novas regras de validação.
Nota Técnica 2012.002
Define as especificações técnicas para a implementação dos eventos da Manifestação do Destinatário.
Nota Técnica 2012.001
Define as especificações técnicas para a emissão do DANFE Simplificado.
2011
2010
2009
2008
Nota Técnica 2008.006
Divulga Pacote de Liberação 005b com aperfeiçoamento das regras de validação do Esquema XML da NF-e
Nota Técnica 2008.005
Divulga alteração das regras de negócios da Nota Fiscal Eletrônica ? NF-e
Nota Técnica 2008.004
Divulga orientações de preenchimento da NF-e (emissores do Simples Nacional, faturamento direto de veículos novos, código do município e código do país)
Nota Técnica 2008.003
Divulga alteração na regra de validação da NF-e complementar.
Nota Técnica 2008.002
Divulga errata do Manual de Integração do Contribuinte - versão 2.0.2.
Nota Técnica 2008.001
Divulga a errata do Manual de Integração do Contribuinte - versão 2.04.
2007