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25/03/2021 - Publicação de Schema (PL_009c_V4_00_NT_2020_006_v1.20) da versão 1.20 da NT 2020.006.

Publicado o PL_009c_V4 contendo os schemas referentes a versão 1.20 da NT 2020.006, que trata do Intermediador ou agenciador da operação com o objetivo de possibilitar que as empresas passem a informar os novos campos previstos sem a aplicação das regras de validação, que só serão ativadas a partir de setembro/2021. Esclarecemos que a não validação visa minimizar a possibilidade de rejeições nas autorizações de NF-e e NFC-e e comprometer as vendas de emissores neste momento de dificuldades trazidas pela pandemia da COVID-19, no entanto, as informações devem ser registradas nos citados documentos, visando o atendimento da legislação conforme disposto nos Ajustes SINIEF 21/2020 e 22/2020. Este schema será válido de 05/04/2021 até 31/08/2021. A partir de 01/09/2021, deve ser utilizado o schema publicado no dia 17/03/2021.


Alguns Detalhes deste Schema:

- novo campo opcional "indIntermed" (Indicador de operação com intermediador);
- campo "tPag" (Meios de Pagamento): mantém a validação dos códigos possíveis pelo Schema;
- novo campo opcional "xPag" (descrição do Meio de Pagamento): a ser utilizado unicamente para o tPag=99-Outros;
- campo "tBand" (Bandeira da Operadora de Cartão de Crédito): mantém a validação dos códigos possíveis pelo Schema;
- novo grupo opcional "infIntermed" (Informações do Intermediador da transação).


Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

23/03/2021 - Sefaz BA informa que seu serviço de autorização de NF-e (modelo 55) encontra-se indisponível devido a problemas técnicos

A Secretaria de Fazenda do Estado da Bahia - Sefaz BA informa que seu serviço de autorização de NF-e (modelo 55) encontra-se indisponível devido a problemas técnicos, e que ainda não há previsão de retorno. Os contribuintes devem fazer a emissão em contingência, utilizando a Sefaz Virtual de Contingência do Rio Grande do Sul (SVC-RS), que está ativa.

Assinado por: Secretaria de Fazenda da Bahia

17/03/2021 - ATENÇÃO! Parada programada do Portal Nacional da NF-e no dia 28/03/2021 das 8h às 12h

No dia 28/03/2021, a partir das 8 h, serão executados procedimentos de manutenção que requerem que o Portal Nacional da NF-e fique indisponível. A operação vai durar no máximo 4 (quatro) horas.

Assinado por: Receita Federal do Brasil

16/03/2021 - Publicada a versão 1.20 da NT 2020.006.

Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 1.20 da NT 2020.006, que trata do Intermediador da Operação – Marketplace e outros, com o objetivo de esclarecer dúvidas trazidas por emissores e players de tecnologia (ver item 2.4).

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

11/03/2021 - Publicada NT 2014.002 v.1.02d que divulga o web service de distribuição de documentos eletrônicos.

Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 1.02d da NT 2014.002, que divulga a especificação técnica do web service de distribuição de documentos eletrônicos.

Assinado por: Receita Federal do Brasil
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