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14/09/2021 - Publicada NT 2016.003 v.2.10 que altera a tabela de NCM com vigência a partir de outubro de 2021

Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 2.10 da NT 2016.003, que altera a tabela de NCM com vigência a partir de 1º de outubro de 2021.

Assinado por: Receita Federal do Brasil

13/09/2021 - Publicada a versão 1.00 da NT 2021.003 da NF-e, que trata da validação do GTIN.

Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 1.00 da NT 2021.003, que, em substituição à NT2017.001, trata das regras de validação relacionadas o preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) quando o produto comercializado possuir código de barras com GTIN.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

04/08/2021 - Alteração na cadeia de certificados no ambiente de produção

O certificado digital do endereço www1.nfe.fazenda.gov.br foi atualizado seguindo a atualização da cadeia de certificado digital ICP-Brasil V10. Se o usuário tiver dificuldade de utilização dos serviços disponíveis neste endereço, orientamos baixar e instalar a nova cadeia de certificados. Clique aqui para baixar a cadeia de certificados.

Assinado por: Receita Federal do Brasil

28/07/2021 - Publicada Nota Técnica 2020.006 v. 1.30, alterando a data de validação da regra B25c-10 (IndIntermed)

Publicada Nota Técnica 2020.006 v. 1.30, alterando a data de validação da regra B25c-10 (IndIntermed), para ser aplicada a partir do dia 04/04/2022.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

09/07/2021 - Publicada Nota Técnica 2021.002 v.1.10

Publicada Nota Técnica 2021.002 v.1.10 que divulga a criação e atualização de regras de validação e campos do arquivo da NF-e para adequação à NFF.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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