Manual de Orientação ao Contribuinte - MOC - versão 7.0 - NF-e e NFC-e
Define as especificações e critérios técnicos necessários para a integração entre os sistemas das Secretarias de Fazendas dos Estados e os sistemas de informações das empresas emissoras de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e de Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica - NFC-e.
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------> Anexo I - Leiaute e Regra de Validação - NF-e e NFC-e
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------> Anexo II - Manual Especificações Técnicas - Danfe-Código-Barras
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------> Anexo III - Manual de Contingência - NF-e
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------> Anexo IV - Manual de Contingência - NFC-e
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Manual de Orientação do Contribuinte - versão 6.00
Define as especificações e critérios técnicos necessários para a integração entre os Portais das Secretarias de Fazendas dos Estados e os sistemas de informações das empresas emissoras de NF-e
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Manual de Orientação do Contribuinte - versão 6.00 - Minuta
Define as especificações e critérios técnicos necessários para a integração entre os Portais das Secretarias de Fazendas dos Estados e os sistemas de informações das empresas emissoras de NF-e
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Orientação de Preenchimento da NF-e - versão 2.02
Divulga orientação sobre como gerar a NF-e em situações específicas que têm suscitado dúvidas pelos Contribuintes do ICMS.
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Orientação de Preenchimento da NF-e - versão 1.05
Divulga orientação sobre como gerar a NF-e em situações específicas que têm suscitado dúvidas pelos Contribuintes do ICMS.
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Manual de Orientação do Contribuinte - versão 5.0 - Março 2012
Atualizações das NT 2010/001, 2010/002, 2010/004, 2010/005, 2010/007, 2010/008, 2010/009, 2010/010, 2011/001, 2011/002, 2011/003, 2011/004, 2011/005, 2011/007, 2012/001
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Manual de Integração do Contribuinte - versão 4.0.1 - NT2009.006
Descreve as especificações e critérios técnicos para a integração entre os Portais das Secretarias de Fazenda dos Estados e os sistemas das empresas emissoras de NF-e. Este documento é a versão 4.01 com as correções e aperfeiçoamentos divulgados através da NT2009/006.
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Manual de Integração do Contribuinte - versão 4.0.1 de 27/11/2009 (PDF)
Documento que descreve as especificações e critérios técnicos para a integração entre os Portais das Secretarias de Fazenda dos Estados e os sistemas das empresas emissoras de NF-e.
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Manual de Integração do Contribuinte - versão 4.0.0 de 21/09/2009 (PDF)
Definição das especificações e critérios técnicos necessários para a integração entre os Portais das Secretarias de Fazendas dos Estados e os sistemas de informações das empresas emissoras de NF-e
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Manual de Integração do Contribuinte - versão 3.0.0 de 16/03/2009 (PDF)
Definição das especificações e critérios técnicos necessários para a integração entre os Portais das Secretarias de Fazendas dos Estados e os sistemas de informações das empresas emissoras de NF-e
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Manual de Integração do Contribuinte - versão 2.0.2 a de 16/06/2008 (PDF)
Definição das especificações e critérios técnicos necessários para a integração entre os Portais das Secretarias de Fazendas dos Estados e os sistemas de informações das empresas emissoras de NF-e
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Erratas do Manual de Integração do Contribuinte - versão 2.0.2 de 29/01/2008 (PDF)
Torna a ordem dos campos pRedBC (N14) e vBC (N15) do grupo ICMS90 (N10) da NF-e compatível com a ordem do Schema XML em uso (nfe_v1.10.xsd do PL_005a)
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Guia de Atualização do Manual de Integração do Contribuinte - versão 2.0.2 para versão 2.0.3 de 30/11/2007 (PDF)
Alterações necessárias para a implementação do Sistema de Contingência do Ambiente Nacional (SCAN)
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Manual de Integração do Contribuinte - versão 2.0.2 de 29/06/07 (PDF)
Definição das especificações e critérios técnicos necessários para a integração entre os Portais das Secretarias de Fazendas dos Estados e os sistemas de informações das empresas emissoras de NF-e
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Guia de Atualização do Manual de Integração do Contribuinte - versão 2.0.1 para versão 2.0.2 de 29/06/2007 (PDF)
Acréscimo de campos específicos para o segmento de combustíveis no leiaute da NF-e e o aprimoramento nas regras de validação da NF-e
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Manual de Integração do Contribuinte - versão 2.0.1 de 23/04/07 (PDF)
Definição das especificações e critérios técnicos necessários para a integração entre os Portais das Secretarias de Fazendas dos Estados e os sistemas de informações das empresas emissoras de NF-e
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Guia de Atualização do Manual de Integração do Contribuinte - versão 2.0.0 para Versão 2.0.1 de 26/04/2007(PDF)
Inclusão do Web Service de NfeConsultaCadastro e o acréscimo de novos campos no leiaute da NF-e
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Manual de Integração do Contribuinte - versão 2.0.0 de 27/11/06 (PDF)
Definição das especificações e critérios técnicos necessários para a integração entre os Portais das Secretarias de Fazendas dos Estados e os sistemas de informações das empresas emissoras de NF-e
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Manual de Integração do Contribuinte - versão 1.1.1 de 30/05/06 (PDF)
Definição das especificações e critérios técnicos necessários para a integração entre os Portais das Secretarias de Fazendas dos Estados e os sistemas de informações das empresas emissoras de NF-e
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Erratas do Manual de Integração do Contribuinte - versão 1.1.0 de 18/05/06 (ZIP)
Erratas do Manual de Integração do Contribuinte - versão 1.1.0 de 18/05/06
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Erratas do Manual de Integração do Contribuinte - versão 1.1.0 de 08/05/06 (ZIP)
Erratas do Manual de Integração do Contribuinte - versão 1.1.0 de 08/05/06
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Manual de Integração do Contribuinte - versão 1.1.0 de 26/01/2006 (PDF)
Documento Homologado pelos Estados de BA, GO, MA, SC, SP e RS e pelas empresas do projeto piloto em 26/01/2006
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