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2014

Nota Técnica 2014.002 - v1.01
Web Service de distribuição de documentos fiscais eletrônicos

Nota Técnica NFCe 2014.001
Manual Técnico de Utilização do Web Service de Administração do Código de Segurança do Contribuinte - CSC - versão 1.00

Nota Técnica 2014.004 - v1.10
Validação NCM
Novos códigos de País
Fuso horário do Evento da NF-e
Mensagem de consulta da NF-e

V1.10 Alterações:
- Incluídas orientações sobre os locais onde podem ser encontradas instruções e informações sobre a correta classificação segundo a NCM;
- Incluída a possibilidade de informar o código "00000000" para a NCM, quando o item da nota se referir a mercadoria ou outra operação que não possa ser classificada segundo a tabela da NCM;
- Alterado o Schema XML para não acusar falha de Schema quando for informado o código "00000000".

Nota Técnica 2014.004 - v1.00
Validação NCM
Novos códigos de País
Fuso horário do Evento da NF-e
Mensagem de consulta da NF-e

Nota Técnica 2014.003 - v1.00
Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC) da NFC-e

Nota Técnica 2014.001 - v1.00
Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC)

2013

Nota Técnica 2013.005 - v1.03
Alteração Leiaute da NF-e - Versão Nacional 2013

Nota Técnica 2013.008
Evento de Cancelamento da NF-e

Nota Técnica 2013.007 - SVC - v1.02
Apresenta o novo ambiente de autorização de contingência do Sistema NF-e denominado "SVC-SEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIA", disciplinando a forma de uso deste ambiente pelas empresas.

V1.02 Alterações: - Eliminação das referências ao extinto Web Service de Cancelamento, passando a citar o WS de Registro de Evento de Cancelamento; - Alteração dos endereços dos Web Services.

Nota Técnica 2013.006
Operação Interestadual com Bens e Mercadorias Importados do Exterior
FCI - Ficha de Conteúdo de Importação

Nota Técnica 2013.005 - v1.02
Alteração Leiaute da NF-e - Versão Nacional 2013

Nota Técnica 2013.004
Operação Interestadual com Bens e Mercadorias Importados do Exterior

Nota Técnica 2013.003
Lei da Transparência dos Tributos Federais, Estaduais e Municipais

Nota Técnica 2013.002
Distribuição de Documentos com Autorização de Uso pela SEFAZ (Incentivo ao B2B)

Nota Técnica 2013.001
Informativo sobre a Obrigatoriedade de Manifestação do Destinatário nas Operações com Combustíveis

2012

Nota Técnica 2012.005
Operação Interestadual com Bens e Mercadorias Importados do Exterior

Nota Técnica 2012.004
NFC-e - Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final (Venda Presencial no Varejo)

Nota Técnica 2012.003
Divulga novas regras para as NF-e de Combustível, atualização do Schema XML, novas regras de validação.

Nota Técnica 2012.002
Define as especificações técnicas para a implementação dos eventos da Manifestação do Destinatário.

Nota Técnica 2012.001
Define as especificações técnicas para a emissão do DANFE Simplificado.

2011

Nota Técnica 2011.007
Prazo do Cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica.

Nota Técnica 2011.006
Cancelamento da NF-e como Evento da Nota Fiscal Eletrônica.

Nota Técnica 2011.005
Divulga informações complementares necessárias para implantação da NT 2011/004 em produção.

Nota Técnica 2011.004
Divulga atualização de Schema XML da NF-e e novas regras de validação para recepção de NF-e.

Nota Técnica 2011.003
Registro de Eventos da Nota Fiscal Eletrônica - Carta de Correção

Nota Técnica 2011.002
Divulga novas regras de validação para recepção de NF-e.

Nota Técnica 2011.001
Solicita atenção em relação a prazos de implantação de versão e orienta preenchimento de campo da Data de Desembaraço da Declaração de Importação.

2010

Nota Técnica 2010.010
Divulga aperfeiçoamento das regras de validação dos campos da versão 2.00 da NF-e e orientação para informar operação com ICMS com Diferimento Parcial.

Nota Técnica 2010.009
Disciplina o uso do Ambiente de Autorização da SEFAZ.

Nota Técnica 2010.008
Registro de Eventos da NF-e - Carta de Correção Eletrônica (CC-e).

Nota Técnica 2010.007
Divulga aperfeiçoamento das regras de validação dos campos da versão 2.00 da NF-e.

Nota Técnica 2010.006
Divulga PL_006h com leiaute da NF-e - versão 2.00 alterado para permitir a informação do Identificador Único de Medicamento - IUM exigida pela ANVISA

Nota Técnica 2010.005
Divulga PL_006g e PL_005f com as adequações para os novos CFOP e novos códigos de CST do PIS/COFINS.

Nota Técnica 2010.004
Divulga conjunto de correções de texto, leiaute e esquemas da versão 4.0.1 do Manual de Integração do Contribuinte. Substitui a NT 2010/003.

Nota Técnica 2010.003 (substituída pela NT 2010.004)
Divulga alterações do Manual de Integração do Contribuinte - versão 4.01.

Nota Técnica 2010.002
Divulga Pacote de Liberação 006e.

Nota Técnica 2010.001
Divulga orientação de preenchimento de campos do novo leiaute da NF-e e Pacote de Liberação 006d.

2009

Nota Técnica 2009.006
Substitui a NT 2009/005.

Nota Técnica 2009.005 (substituída pela NT 2009.006)
Divulga as alterações da versão 4.0.1 do Manual de Integração do Contribuinte.

Nota Técnica 2009.004
Divulga orientações de preenchimento da NF-e (emissores do Simples Nacional).

Nota Técnica 2009.003
Padroniza o uso de campos do grupo de medicamentos da NF-e e a geração e impressão do código de barras adicional no DANFE.

Nota Técnica 2009.002
Divulga alterações nos Esquemas da NF-e.

Nota Técnica 2009.001
Divulga novos Esquemas da NF-e e do DPEC.

2008

Nota Técnica 2008.006
Divulga Pacote de Liberação 005b com aperfeiçoamento das regras de validação do Esquema XML da NF-e

Nota Técnica 2008.005
Divulga alteração das regras de negócios da Nota Fiscal Eletrônica ? NF-e

Nota Técnica 2008.004
Divulga orientações de preenchimento da NF-e (emissores do Simples Nacional, faturamento direto de veículos novos, código do município e código do país)

Nota Técnica 2008.003
Divulga alteração na regra de validação da NF-e complementar.

Nota Técnica 2008.002
Divulga errata do Manual de Integração do Contribuinte - versão 2.0.2.

Nota Técnica 2008.001
Divulga a errata do Manual de Integração do Contribuinte - versão 2.04.

2007

Nota Técnica 2007.009
Divulga PL_007_Hom_v.100 - Pacote de Liberação de Esquemas 007 - versão de homologação 1.00.

Nota Técnica 2007.008
Divulga Manual de Integração do Contribuinte - versão 2.04

Nota Técnica 2007.007
Torna sem efeito o Manual de Integração do Contribuinte - versão 2.03

Nota Técnica 2007.006
Divulga PL_006_Hom_v.100 - Pacote de Liberação de Esquemas 006 - versão de homologação 1.00

Nota Técnica 2007.005
Divulga Manual de Integração do Contribuinte - versão 2.03

Nota Técnica 2007.004
Divulga informações complementares sobre a implantação do Pacote de Liberação 005a (Versão 1.10 - Esquemas XML)

Nota Técnica 2007.003
Divulga PL_005a - Pacote de Liberação de Esquemas 005a.

Nota Técnica 2007.002
Divulga PL_005a_Hom_v0.02 - Pacote de Liberação de Schemas 005a - Ambiente de Homologação - versão 0.02

Nota Técnica 2007.001
Divulga PL_005a_hom_v0.01 - Pacote de Liberação de Schemas 005a - Ambiente de Homologação - versão 0.01.