Nota Técnica 2023.005 - v.1.02 - Publicada em 26/04/2024
Divulga criação do evento Insucesso na Entrega da NF-e
Nota Técnica 2024.001 -v.1.00 - Publicada em 12/04/2024
Altera campos e regras para permitir a emissão de NF-e/NFC-e com CRT=4 (MEI).
Nota Técnica 2019.001 -v.1.62 - Publicada em 19/03/2024
Criação e Atualização de Regras de Validação
Nota Técnica 2023.004 -v.1.11 - Publicada em 19/03/2024
Inclusão e alteração de campos e regras de validação
Nota Técnica 2020.001 - v.1.50 - Publicada em 06/03/2024
Divulga atualização do serviço de manifestação do destinatário
Nota Técnica 2016.003 - v.3.70 - Publicada em 09/01/2024
Divulga nova tabela de NCM e unidade tributária de Comércio Exterior vigente a partir de 01/04/2024.==>Substituida pelo Informe Técnico 2024.001.
Nota Técnica 2021.003 - v.1.30 - Publicada em 05/12/2023
Divulga alteração nas regras de validação do GTIN.
Nota Técnica 2023.001 - v1.50 - Publicada em 01/11/2023
Tributação Monofásica dos Combustíveis
Nota Técnica 2016.003 - v.3.62 - Publicada em 30/10/2023
Divulga nova tabela de NCM e unidade tributária de Comércio Exterior vigente a partir de 01/11/2023 ou 01/01/2024.
Nota Técnica 2023.003 - v1.10 - Publicada em 21/08/2023
Divulga alteração em Regras de Validação de NFC-e relativas a CFOP
Nota Técnica 2020.007 - v.1.30 - Publicada em 26/06/2023
Divulga a especificação do novo evento gerado pelo Emitente ou Destinatário da NF-e, no qual é possível informar o transportador responsável pela movimentação da carga.
Nota Técnica 2023.002 - v1.00 - Publicada em 24/05/2023
Viabiliza a emissão de NFC-e por Produtor Rural Pessoa Física e elimina a denegação e o lote na NFC-e.
Nota Técnica 2022.004 - v1.10 - Publicada em 14/02/2023
Altera os prazos informados na versão 1.0 que aperfeiçoou a regra de validação do campo ISSQN
Nota Técnica 2022.003 - v.1.11 - Publicada em 25/01/2023
Divulga novos campos e regras de validação
Nota Técnica 2022.005 - v.1.10 - Publicada em 25/01/2023
Divulga ICMS na Operação Interestadual de Vendas a Consumidor Final
Nota Técnica 2021.002 - v.1.11 (correção) - Publicada em 14/12/2022
Divulga a atualização de campo do arquivo da NF-e para adequação à NFF.
Nota Técnica 2021.004 - v.1.35 - Publicada em 01/11/2022
Divulga atualização de regras de validação da NF-e/NFC-e.
Nota Técnica 2020.006 - v.1.31 - Publicada em 26/09/2022
Divulga atualização de regra de validação envolvendo intermediador e agenciador de transação comercial.
Nota Técnica 2020.002 - v.1.01 - Publicada em 19/08/2022
Atualiza tabela de enquadramento de IPI.
Nota Técnica 2022.002 - v.1.10 - Publicada em 04/08/2022
Divulga alteração em regras de validação equiparação à exportação.
Nota Técnica 2021.001 - v.1.01 - Publicada em 06/07/2022
Divulga a especificação técnica do evento "Comprovante de entrega na NF-e".
Nota Técnica 2014.001 - v.1.30 - Publicada em 21/06/2022
Divulga alteração na consulta pública do EPEC
Nota Técnica 2022.001 - v.1.00 - Publicada em 31/05/2022
Divulga especificação do Web Service de consulta pública do GTIN.
Nota Técnica 2014.002 - v.1.13 a 1.15 - Publicada em 26/05/2022
Web Service de distribuição de documentos fiscais eletrônicos.
Nota Técnica 2020.005 - v.1.21 - Publicada em 15/10/2021
Divulga a atualização de regras de validação da NF-e.
Nota Técnica 2020.004 - v.1.00 - Publicada em 28/08/2020
Divulga o formato da impressão do DANFE Simplificado – Etiqueta.
Nota Técnica 2020.003 - v.1.00 - Publicada em 25/06/2020
Divulga orientações para emissão de NF-e pelo Transmissor de Energia.
Nota Técnica 2018.001 - v.1.10 - Publicada em 27/02/2020
Alteração de regras de validação e no conceito da chave natural da NFC-e, além de atualização dos eventos de Manifestação do Destinatário.
Nota Técnica 2017.002 - v.1.40 - Publicada em 15/01/2020
Alteração da Tabela de CFOP, com novos CFOP vigentes a partir de 01-fev-2020
Nota Técnica 2018.005 - v.1.30 - Publicada em 26/04/2019
Alteração de leiaute da NF-e/NFC-e.
Nota Técnica 2018.003 - v.1.01 - Publicada em 12/04/2019
Tabela de Países.
Nota Técnica 2018.004 - v.1.00 - Publicada em 21/12/2018
Evento de cancelamento por substituição da NFC-e.
Nota Técnica 2017.001 - v.1.50 - Publicada em 07/12/2018
Validações do GTIN - altera prazos.
Nota Técnica 2016.002 - v.1.61 - Publicada em 10/09/2018
Documenta correções de erros implementadas pelas SEFAZ Autorizadoras
Nota Técnica 2016.001 - v.1.40 - Publicada em 16/07/2018
Altera Tabela de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior
Nota Técnica 2018.002 - v.1.00 - Publicada em 23/04/2018
Consumo Indevido
Nota Técnica 2015.003 - v.1.94 - Publicada em 23/06/2017
ICMS em Operações Interestaduais de Vendas a Consumidor Final
Nota Técnica 2015.002 - v.1.41 - Publicada em 26/08/2016
WebService Consulta Situação
Enquadramento Legal IPI / ICMS
Alterações em Regras de Validação
NFC-e: Venda de Combustível para Consumidor Final
Campo do QR-Code
Formas de Pagamento
Nota Técnica 2015.001 - v.1.20 - Publicada em 25/07/2016
Registro de Eventos da Nota Fiscal Eletrônica:
- Evento Pedido de Prorrogação
- Evento Cancelamento de Pedido de Prorrogação
- Evento do Fisco
Nota Técnica 2013.005 - v.1.22 - Publicada em 25/03/2015
Alteração Leiaute da NF-e - Versão Nacional 2015 -
Nota Técnica NFC-e 2014.003 - v.1.02 - Publicada em 12/01/2015
Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC) da NFC-e
Nota Técnica 2013.007 - v.1.03 - Publicada em 16/09/2014
Apresenta o novo ambiente de autorização de contingência do Sistema NF-e e disciplina a sua forma de uso pelas empresas: "SVC - SEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIA"
Nota Técnica NFC-e 2014.001 - Publicada em 20/08/2014
Manual Técnico de Utilização do Web Service de Administração do Código de Segurança do Contribuinte - CSC - versão 1.00
Nota Técnica 2014.004 - v.1.10 - Publicada em 11/08/2014
Validação NCM
Novos códigos de País
Fuso horário do Evento da NF-e
Mensagem de consulta da NF-e
V1.10 Alterações:
- Incluídas orientações sobre os locais onde podem ser encontradas instruções e informações sobre a correta classificação segundo a NCM;
- Incluída a possibilidade de informar o código "00000000" para a NCM, quando o item da nota se referir a mercadoria ou outra operação que não possa ser classificada segundo a tabela da NCM;
- Alterado o Schema XML para não acusar falha de Schema quando for informado o código "00000000".
Nota Técnica 2013.008 - Publicada em 12/12/2013
Evento de Cancelamento da NF-e
Nota Técnica 2013.006 - Publicada em 05/08/2013
Operação Interestadual com Bens e Mercadorias Importados do Exterior
FCI - Ficha de Conteúdo de Importação
Nota Técnica 2012.004 - Publicada em 09/05/2013
NFC-e - Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final (Venda Presencial no Varejo)
Nota Técnica 2013.004 - Publicada em 06/05/2013
Operação Interestadual com Bens e Mercadorias Importados do Exterior
Nota Técnica 2013.003 - v.1.00a - Publicada em 26/04/2013
Lei da Transparência dos Tributos Federais, Estaduais e Municipais
Nota Técnica 2011.006 - Publicada em 15/04/2013
Cancelamento da NF-e como Evento da Nota Fiscal Eletrônica.
Nota Técnica 2013.002 - v.1.00b - Publicada em 28/03/2013
Distribuição de Documentos com Autorização de Uso pela SEFAZ (Incentivo ao B2B)
Nota Técnica 2013.001 - v.1.00 - Publicada em 12/03/2013
Informativo sobre a Obrigatoriedade de Manifestação do Destinatário nas Operações com Combustíveis
Nota Técnica 2012.005 - Publicada em 08/02/2013
Operação Interestadual com Bens e Mercadorias Importados do Exterior
Nota Técnica 2012.003 - Publicada em 01/11/2012
Divulga novas regras para as NF-e de Combustível, atualização do Schema XML, novas regras de validação.
Nota Técnica 2012.002 - Publicada em 24/09/2012
Define as especificações técnicas para a implementação dos eventos da Manifestação do Destinatário.
Nota Técnica 2012.001 - Publicada em 17/02/2012
Define as especificações técnicas para a emissão do DANFE Simplificado.
Nota Técnica 2011.007 - Publicada em 26/12/2011
Prazo do Cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica.
Nota Técnica 2011.005 - Publicada em 21/10/2011
Divulga informações complementares necessárias para implantação da NT 2011/004 em produção.
Nota Técnica 2010.006 - Publicada em 16/09/2011
Divulga PL_006h com leiaute da NF-e - versão 2.00 alterado para permitir a informação do Identificador Único de Medicamento - IUM exigida pela ANVISA
Nota Técnica 2007.004 - Publicada em 15/09/2011
Divulga informações complementares sobre a implantação do Pacote de Liberação 005a (Versão 1.10 - Esquemas XML)
Nota Técnica 2009.003 - Publicada em 15/09/2011
Padroniza o uso de campos do grupo de medicamentos da NF-e e a geração e impressão do código de barras adicional no DANFE.
Nota Técnica 2008.002 - Publicada em 15/09/2011
Divulga errata do Manual de Integração do Contribuinte - versão 2.0.2.
Nota Técnica 2007.001 - Publicada em 15/09/2011
Divulga PL_005a_hom_v0.01 - Pacote de Liberação de Schemas 005a - Ambiente de Homologação - versão 0.01.
Nota Técnica 2011.004 - Publicada em 26/07/2011
Divulga atualização de Schema XML da NF-e e novas regras de validação para recepção de NF-e.
Nota Técnica 2011.003 - Publicada em 19/05/2011
Registro de Eventos da Nota Fiscal Eletrônica - Carta de Correção
Nota Técnica 2009.006 - Publicada em 16/05/2011
Substitui a NT 2009/005.
Nota Técnica 2010.010 - Publicada em 13/05/2011
Divulga aperfeiçoamento das regras de validação dos campos da versão 2.00 da NF-e e orientação para informar operação com ICMS com Diferimento Parcial.
Nota Técnica 2011.002 - Publicada em 23/03/2011
Divulga novas regras de validação para recepção de NF-e.
Nota Técnica 2011.001 - Publicada em 25/02/2011
Solicita atenção em relação a prazos de implantação de versão e orienta preenchimento de campo da Data de Desembaraço da Declaração de Importação.
Nota Técnica 2010.009 - Publicada em 10/12/2010
Disciplina o uso do Ambiente de Autorização da SEFAZ.
Nota Técnica 2007.009 - Publicada em 30/11/2010
Divulga PL_007_Hom_v.100 - Pacote de Liberação de Esquemas 007 - versão de homologação 1.00.
Nota Técnica 2007.008 - Publicada em 30/11/2010
Divulga Manual de Integração do Contribuinte - versão 2.04
Nota Técnica 2007.007 - Publicada em 30/11/2010
Torna sem efeito o Manual de Integração do Contribuinte - versão 2.03
Nota Técnica 2007.006 - Publicada em 30/11/2010
Divulga PL_006_Hom_v.100 - Pacote de Liberação de Esquemas 006 - versão de homologação 1.00
Nota Técnica 2007.005 - Publicada em 30/11/2010
Divulga Manual de Integração do Contribuinte - versão 2.03
Nota Técnica 2007.003 - Publicada em 30/11/2010
Divulga PL_005a - Pacote de Liberação de Esquemas 005a.
Nota Técnica 2007.002 - Publicada em 30/11/2010
Divulga PL_005a_Hom_v0.02 - Pacote de Liberação de Schemas 005a - Ambiente de Homologação - versão 0.02
Nota Técnica 2008.006 - Publicada em 30/11/2010
Divulga Pacote de Liberação 005b com aperfeiçoamento das regras de validação do Esquema XML da NF-e
Nota Técnica 2008.005 - Publicada em 30/11/2010
Divulga alteração das regras de negócios da Nota Fiscal Eletrônica ? NF-e
Nota Técnica 2008.004 - Publicada em 30/11/2010
Divulga orientações de preenchimento da NF-e (emissores do Simples Nacional, faturamento direto de veículos novos, código do município e código do país)
Nota Técnica 2008.003 - Publicada em 30/11/2010
Divulga alteração na regra de validação da NF-e complementar.
Nota Técnica 2008.001 - Publicada em 30/11/2010
Divulga a errata do Manual de Integração do Contribuinte - versão 2.04.
Nota Técnica 2009.005 (substituída pela NT 2009.006) - Publicada em 30/11/2010
Divulga as alterações da versão 4.0.1 do Manual de Integração do Contribuinte.
Nota Técnica 2009.004 - Publicada em 30/11/2010
Divulga orientações de preenchimento da NF-e (emissores do Simples Nacional).
Nota Técnica 2009.002 - Publicada em 29/11/2010
Divulga alterações nos Esquemas da NF-e.
Nota Técnica 2009.001 - Publicada em 29/11/2010
Divulga novos Esquemas da NF-e e do DPEC.
Nota Técnica 2010.008 - Publicada em 29/11/2010
Registro de Eventos da NF-e - Carta de Correção Eletrônica (CC-e).
Nota Técnica 2010.007 - Publicada em 29/11/2010
Divulga aperfeiçoamento das regras de validação dos campos da versão 2.00 da NF-e.
Nota Técnica 2010.003 (substituída pela NT 2010.004) - Publicada em 29/11/2010
Divulga alterações do Manual de Integração do Contribuinte - versão 4.01.
Nota Técnica 2010.002 - Publicada em 29/11/2010
Divulga Pacote de Liberação 006e.
Nota Técnica 2010.001 - Publicada em 29/11/2010
Divulga orientação de preenchimento de campos do novo leiaute da NF-e e Pacote de Liberação 006d.
Nota Técnica 2010.004 - Publicada em 06/07/2010
Divulga conjunto de correções de texto, leiaute e esquemas da versão 4.0.1 do Manual de Integração do Contribuinte. Substitui a NT 2010/003.
Nota Técnica 2010.005 - Publicada em 06/07/2010
Divulga PL_006g e PL_005f com as adequações para os novos CFOP e novos códigos de CST do PIS/COFINS.
Nota Técnica 2019.001 -v.1.61 - Publicada em 05/02/2024
Criação e Atualização de Regras de Validação
Nota Técnica 2023.004 -v.1.10 - Publicada em 02/02/2024
Inclusão e alteração de campos e regras de validação
Nota Técnica 2019.001 -v.1.60 - Publicada em 28/12/2023
Criação e Atualização de Regras de Validação
Nota Técnica 2023.005 - v.1.00 - Publicada em 20/12/2023
Criação do Evento Insucesso na Entrega da NF-e
Nota Técnica 2019.001 - v.1.54 - Publicada em 12/12/2023
Criação e Atualização de Regras de Validação
Nota Técnica 2023.004 -v.1.00 - Publicada em 11/12/2023
Criação de Evento de Conciliação Financeira, além de inclusão e alteração de outros campos e regras de validação
Nota Técnica 2016.003 - v.3.61 - Publicada em 29/09/2023
Publicada versão 3.61 da NT 2016.003 que corrige as datas constantes no texto explicativo da versão anterior (v. 3.60).
Nota Técnica 2023.001 - v1.40 - Publicada em 27/09/2023
Tributação Monofásica dos Combustíveis
Nota Técnica 2023.001 - v1.30 - Publicada em 24/08/2023
Tributação Monofásica dos Combustíveis
Nota Técnica 2016.003 - v.3.60 - Publicada em 18/08/2023
Divulga nova tabela de NCM e unidade tributária de Comércio Exterior vigente a partir de 01/11/2023.
Nota Técnica 2023.003 - v1.00 - Publicada em 01/06/2023
Divulga alteração em Regras de Validação de NFC-e relativas a CFOP
Nota Técnica 2021.003 - v.1.21 - Publicada em 30/05/2023
Divulga alteração nas regras de validação do GTIN.
Nota Técnica 2023.001 - v1.20 - Publicada em 11/04/2023
Tributação Monofásica sobre Combustíveis
Nota Técnica 2023.001 - v1.11 - Publicada em 03/04/2023
Criação e atualização de regras de validação para atender o regime de tributação monofásica do ICMS nas operações com combustíveis
Nota Técnica 2023.001 - v1.10 - Publicada em 10/03/2023
Criação e atualização de regras de validação para atender o regime de tributação monofásica do ICMS nas operações com combustíveis
Nota Técnica 2023.001 - v1.00 - Publicada em 16/02/2023
Criação e atualização de regras de validação para atender o regime de tributação monofásica do ICMS nas operações com combustíveis
Nota Técnica 2019.001 - v.1.53 - Publicada em 07/02/2023
Criação e atualização de regras de validação
Nota Técnica 2016.003 - v.3.50 - Publicada em 03/02/2023
Divulga nova tabela de NCM e unidade tributária de Comércio Exterior vigente a partir de 01/04/2023.
Nota Técnica 2020.007 - v.1.23 - Publicada em 03/02/2023
Divulga a especificação do novo evento gerado pelo Emitente ou Destinatário da NF-e, no qual é possível informar o transportador responsável pela movimentação da carga.
Nota Técnica 2022.003 - v.1.10 - Publicada em 22/12/2022
Divulga novos campos e regras de validação.
Nota Técnica 2022.005 - v.1.00 - Publicada em 16/12/2022
Divulga ICMS na Operação Interestadual de Vendas a Consumidor Final.
Nota Técnica 2022.004 - v.1.00 - Publicada em 16/12/2022
Divulga aperfeiçoamento da regra de validação do campo de ISSQN
Nota Técnica 2021.003 - v.1.20 - Publicada em 14/12/2022
Divulga alteração nas regras de validação do GTIN.
Nota Técnica 2022.003 - v.1.00 - Publicada em 09/11/2022 - Atualizada em 09/11/2022
Implementa novos campos e regras de validação para o atendimento de demanda de contribuintes
Nota Técnica 2016.003 - v.3.40 - Publicada em 04/11/2022 - Atualizada em 07/11/2022
Divulga nova tabela de NCM e unidade tributária de Comércio Exterior vigente a partir de 01/01/2023.
Nota Técnica 2020.007 - v.1.22 - Publicada em 31/10/2022
Divulga a especificação do novo evento gerado pelo Emitente ou Destinatário da NF-e, no qual é possível informar o transportador responsável pela movimentação da carga.
Nota Técnica 2021.004 - v.1.34 - Publicada em 21/09/2022
Divulga atualização de regras de validação da NF-e/NFC-e.
Nota Técnica 2016.003 - v.3.30 - Publicada em 05/09/2022
Divulga nova tabela de NCM e unidade tributária de Comércio Exterior vigente a partir de 01/01/2023.
Atenção! Esta Nota técnica foi substituída pela versão 3.40.
Nota Técnica 2021.004 - v.1.33 - Publicada em 31/08/2022
Divulga atualização de regras de validação da NF-e/NFC-e.
Nota Técnica 2019.001 - v.1.52 - Publicada em 29/08/2022
Altera regras de validação de benefícios fiscais para o Estado de Goiás e Distrito Federal.
Nota Técnica 2016.003 - v.3.20 - Publicada em 01/08/2022
Divulga nova tabela de NCM e unidade tributária de Comércio Exterior vigente a partir de 01/09/2022.
Nota Técnica 2021.004 - v.1.32 - Publicada em 25/07/2022
Divulga atualização de regras de validação da NF-e/NFC-e.
Nota Técnica 2021.004 - v.1.31 - Publicada em 08/07/2022
Divulga atualização de regras de validação da NF-e/NFC-e.
Nota Técnica 2021.003 - v.1.10 - Publicada em 07/07/2022
Divulga alteração nas regras de validação do GTIN.
Nota Técnica 2022.002 - v.1.00 - Publicada em 05/07/2022
Divulga alteração em regras de validação equiparação à exportação.
Nota Técnica 2020.001 - v.1.40 - Publicada em 02/06/2022
Divulga atualização do serviço de manifestação do destinatário.
Nota Técnica 2020.001 - v.1.30 - Publicada em 17/05/2022
Divulga atualização de regra de rejeição da manifestação do destinatário.
Nota Técnica 2021.004 - v.1.30 - Publicada em 12/05/2022
Divulga atualização de regras de validação da NF-e/NFC-e.
Nota Técnica 2016.003 - v.3.10 - Publicada em 02/05/2022
Divulga nova tabela de NCM e unidade tributária de Comércio Exterior vigente a partir de 01/07/2022.
Nota Técnica 2021.004 - v.1.21 - Publicada em 18/04/2022
Divulga atualização de regras de validação da NF-e/NFC-e.
Nota Técnica 2020.001 - v.1.20 - Publicada em 21/03/2022
Divulga atualização de regra de rejeição e implementação dos prazos da manifestação do destinatário previstos no Ajuste SINIEF 44/20.
Nota Técnica 2021.002 - v.1.11 - Publicada em 17/03/2022
Divulga a atualização de campo do arquivo da NF-e para adequação à NFF.
Nota Técnica 2021.004 - v.1.20 - Publicada em 14/03/2022
Divulga atualização da documentação e de regras de validação da NF-e/NFC-e.
Nota Técnica 2014.002 - v.1.12 - Publicada em 09/03/2022
Web Service de distribuição de documentos fiscais eletrônicos- Novas Regras de Uso Indevido
Nota Técnica 2020.007 - v.1.21 - Publicada em 01/02/2022
Divulga a especificação do novo evento gerado pelo Emitente ou Destinatário da NF-e, no qual é possível informar o transportador responsável pela movimentação da carga.
Nota Técnica 2021.004 - v.1.10 - Publicada em 12/01/2022
Divulga a criação de campos e novas regras de validação do arquivo da NF-e/NFC-e. Versao 1.10
Nota Técnica 2016.003 - v.3.00 - Publicada em 07/12/2021
Divulga nova tabela de NCM e unidade tributária de Comércio Exterior vigente a partir de 01/04/2022.
Nota Técnica 2014.001 - v.1.21 - Publicada em 03/12/2021
Divulga especificação técnica para emissão do Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC)
Nota Técnica 2021.004 - v.1.00 - Publicada em 29/11/2021
Divulga a criação de campos e novas regras de validação do arquivo da NF-e/NFC-e.
Nota Técnica 2014.002 - v.1.11 - Publicada em 17/11/2021
Web Service de distribuição de documentos fiscais eletrônicos.
Nota Técnica 2020.007 - v.1.20 - Publicada em 18/10/2021
Divulga a especificação do novo evento gerado pelo Emitente ou Destinatário da NF-e, no qual é possível informar o transportador responsável pela movimentação da carga.
Nota Técnica 2014.002 - v.1.10 - Publicada em 15/10/2021
Web Service de distribuição de documentos fiscais eletrônicos.
Nota Técnica 2016.003 - v.2.10 - Publicada em 14/09/2021
Tabela NCM com vigência a partir de 01/10/2021.
Nota Técnica 2021.003 - v.1.00 - Publicada em 13/09/2021
Divulga regras de validação relacionadas ao cEAN e cEANTrib na NF-e e NFC-e quando o produto comercializado possuir código de barras com GTIN.
Nota Técnica 2020.006 - v.1.30 - Publicada em 28/07/2021
Divulga atualização de regra de validação envolvendo intermediador e agenciador de transação comercial.
Nota Técnica 2021.002 - v.1.10 - Publicada em 09/07/2021
Divulga a criação e atualização de regras de validação e campos do arquivo da NF-e para adequação à NFF.
Nota Técnica 2020.005 - v. 1.20 - Publicada em 29/06/2021
Divulga a atualização de regras de validação e campos da NF-e.
Nota Técnica 2016.003 - v.2.00 - Publicada em 29/06/2021
Tabela NCM com vigência a partir de 01/07/2021.
Nota Técnica 2020.001 - v.1.10 - Publicada em 22/06/2021
Divulga atualização de regra de rejeição e implementação dos prazos da manifestação do destinatário previstos no Ajuste SINIEF 44/20.
Nota Técnica 2021.002 - v.1.00 - Publicada em 26/03/2021
Divulga a criação e atualização de regras de validação e campos do arquivo da NF-e para adequação à NFF.
Nota Técnica 2020.006 - v.1.20 - Publicada em 17/03/2021
Divulga a criação/alteração de campos e regras de validação envolvendo intermediador e agenciador de transação comercial.
Nota Técnica 2014.002 - v.1.02d - Publicada em 11/03/2021
Web Service de distribuição de documentos fiscais eletrônicos.
Nota Técnica 2021.001 - v.1.00 - Publicada em 24/02/2021
Divulga a especificação técnica do evento "Comprovante de entrega na NF-e".
Nota Técnica 2016.003 - v.1.90 - Publicada em 19/02/2021
Tabela NCM com vigência a partir de 01/04/2021.
Nota Técnica 2020.006 - v.1.10 - Publicada em 15/02/2021
Divulga a criação/alteração de campos e regras de validação envolvendo intermediador e agenciador de transação comercial.
Nota Técnica 2020.007 - v.1.10 - Publicada em 11/02/2021
Divulga a especificação do novo evento gerado pelo Emitente ou Destinatário da NF-e, no qual é possível informar o transportador responsável pela movimentação da carga.
Nota Técnica 2020.005 - v.1.10 - Publicada em 22/12/2020
Divulga a criação e atualização de regras de validação e campos do arquivo da NF-e.
Nota Técnica 2016.003 - v.1.81 - Publicada em 16/11/2020
Retifica a tabela de NCM com vigência a partir de 01/01/2021.
Nota Técnica 2020.005 - v.1.00 - Publicada em 12/11/2020
Divulga a criação e atualização de regras de validação e campos do arquivo da NF-e.
Nota Técnica 2020.007 - v.1.00a - Publicada em 05/11/2020
Divulga a especificação do novo evento gerado pelo Emitente ou Destinatário da NF-e, no qual é possível informar o transportador responsável pela movimentação da carga.
Nota Técnica 2016.003 - v.1.80 - Publicada em 14/10/2020
Tabela NCM e unidade tributária de Comércio Exterior - Vigência a partir de 01/01/2021.
Nota Técnica 2020.007 - v.1.00 - Publicada em 02/10/2020
Divulga a especificação do novo evento gerado pelo Emitente ou Destinatário da NF-e, no qual é possível informar o transportador responsável pela movimentação da carga.
Nota Técnica 2020.006 - v.1.00 - Publicada em 02/10/2020
Divulga a criação/alteração de campos e regras de validação envolvendo intermediador e agenciador de transação comercial.
Nota Técnica 2019.001 - v.1.51 - Publicada em 25/09/2020
Atualização de regras de validação e ativação de regras de validação para o Distrito Federal.
Nota Técnica 2014.002 - v.1.02c - Publicada em 31/08/2020
Web Service de distribuição de documentos fiscais eletrônicos.
Nota Técnica 2016.003 - v.1.70 - Publicada em 01/06/2020
Tabela NCM e UTrib de Comércio Exterior - Vigência a partir de 01/07/2020
Nota Técnica 2020.002 - v.1.00 - Publicada em 18/05/2020
Consolida as informações sobre o IPI constantes nas Notas Técnicas 2015.002 e 2016.001 e acrescenta novos códigos na Tabela de Enquadramento de IPI.
Nota Técnica 2019.001 - v.1.50 - Publicada em 08/04/2020
Prorroga a implantação para 10/08/2020 em decorrência da pandemia do Covid-19, adiciona exceção à RV N12-98 e informa que as tabelas de cBenef x CST passam a ser publicadas na página de cada unidade federada.
Nota Técnica 2020.001 - v.1.00 - Publicada em 07/01/2020
Unifica as informações referentes à manifestação do destinatário na Nota Fiscal eletrônica (NF-e)
e possibilita a utilização por Pessoa Física (CPF).
Nota Técnica 2019.001 - v.1.40 - Publicada em 30/12/2019
Criação e Atualização de Regras de Validação.
Nota Técnica 2014.001 - v.1.20 - Publicada em 05/12/2019
Alteração para permitir EPEC para Pessoa Física
Nota Técnica 2017.002 - v.1.30 - Publicada em 25/11/2019
Inclusão de novos CFOP.
Nota Técnica 2016.003 - v. 1.60 - Publicada em 11/11/2019
Tabela NCM e Utrib de Comércio Exterior - Vigência a partir de 01/01/2020.
Nota Técnica 2019.001 - v.1.30 - Publicada em 30/08/2019
Novas datas de vigência para algumas regras de validação e informados os locais de publicação
das tabelas de códigos de benefícios fiscais e de regras de validação opcionais por unidade federada.
Nota Técnica 2019.001 - v.1.20 - Publicada em 20/08/2019
Remoção e Atualização de Regras de Validação
Nota Técnica 2019.001 - v.1.10 - Publicada em 16/07/2019
Criação e Atualização de Regras de Validação.
Nota Técnica 2019.001 - v.1.00 - Publicada em 03/05/2019
Criação e Atualização de Regras de Validação.
Nota Técnica 2017.002 - v.1.20 - Publicada em 12/04/2019
Inclusão de novos CFOP.
Nota Técnica 2018.005 - v.1.20 - Publicada em 15/03/2019
Alteração de leiaute da NF-e/NFC-e.
Nota Técnica 2018.005 - v.1.10 - Publicada em 12/02/2019
Alteração de leiaute da NF-e/NFC-e.
Nota Técnica 2018.005 - v.1.00 - Publicada em 02/01/2019
Alteração de leiaute.
Nota Técnica 2016.003 - v.1.50 - Publicada em 09/11/2018
Tabela NCM e uTrib de Comércio Exterior - Vigência a partir de 01/01/2019
Nota Técnica 2017.002 - v.1.10 - Publicada em 28/08/2018
Alteração da Tabela de CFOP, com novos CFOP vigentes a partir de 01-set-2018
Nota Técnica 2017.001 - v.1.40 - Publicada em 28/08/2018
Validações do GTIN – altera prazos.
Nota Técnica 2017.001 - v.1.30 - Publicada em 25/06/2018
Validações do GTIN – altera prazos.
Nota Técnica 2016.002 - v.1.60 - Publicada em 18/06/2018
Alteração do Leiaute da NF-e - altera prazos
Nota Técnica 2016.002 - v.1.51 - Publicada em 16/05/2018
Alteração Leiaute da NF-e - altera prazos
Nota Técnica 2016.003 - v.1.40 - Publicada em 07/05/2018
Tabela NCM e uTrib de Comércio Exterior - Vigência a partir de 01/07/2018
Nota Técnica 2018.003 - v.1.00 - Publicada em 02/05/2018
Tabela de Países
Nota Técnica 2016.002 - v.1.50 - Publicada em 26/04/2018
Alteração Leiaute da NF-e
Nota Técnica 2018.001 - v.1.00 - Publicada em 19/04/2018
Emitente Pessoa Física (CPF) com Inscrição Estadual
Nota Técnica 2017.001 - v.1.20 - Publicada em 27/02/2018
Validação GTIN
Nota Técnica 2016.002 - v.1.42 - Publicada em 22/12/2017
Alteração Leiaute da NF-e
Nota Técnica 2017.002 - v.1.00 - Publicada em 18/12/2017
Tabela CFOP – novos CFOP vigentes a partir de 01-jan-2018
Nota Técnica 2016.003 - v.1.30 - Publicada em 15/12/2017
Tabela NCM – novas NCM e correspondentes uTrib de Comércio Exterior vigentes a partir de 01-jan-2018
Nota Técnica 2017.001 - v.1.10 - Publicada em 14/12/2017
Validação GTIN - Essa versão altera o início de validação de algumas regras e cria novos tratamentos para produtos que não tenham GTIN, entre outras alterações
Nota Técnica 2016.002 - v.1.41 - Publicada em 07/11/2017
Alteração Leiaute da NF-e
Nota Técnica 2016.002 - v.1.40 - Publicada em 24/10/2017
Alteração Leiaute da NF-e
Nota Técnica 2016.002 - v.1.31 - Publicada em 27/09/2017
Alteração Leiaute da NF-e
Nota Técnica 2016.002 - v.1.30 - Publicada em 12/09/2017
Alteração Leiaute da NF-e
Nota Técnica 2016.002 - v.1.20 - Publicada em 31/05/2017
Novo Leiaute da NF-e – Essa versão altera o prazo de implantação em homologação e em produção, e traz outras alterações
Nota Técnica 2014.002 - v.1.02b - Publicada em 30/05/2017
Web Service de distribuição de documentos fiscais eletrônicos
Nota Técnica 2014.002 - v.1.01c - Publicada em 29/05/2017
Web Service de distribuição de documentos fiscais eletrônicos
Nota Técnica 2016.001 - v.1.30 - Publicada em 17/04/2017
Altera Tabela de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior
Nota Técnica 2016.002 - v.1.10 - Publicada em 11/04/2017
Novo Leiaute da NF-e altera prazo de desativação da versão anterior e traz outras alterações
Nota Técnica 2016.001 - v.1.20 - Publicada em 24/02/2017
Tabela de Unidade de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior - Altera Prazo
Nota Técnica 2015.003 - v.1.93 - Publicada em 20/01/2017
ICMS em Operações Interestaduais de Vendas a Consumidor Final
Nota Técnica 2015.003 - v.1.92 - Publicada em 04/01/2017
ICMS em Operações Interestaduais de Vendas a Consumidor Final
Nota Técnica 2016.003 - Publicada em 28/12/2016
Nova Tabela de NCM - vigência a partir de 01/01/2017
Nota Técnica 2016.001 - v.1.10 - Publicada em 28/12/2016
Tabela de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior
Nota Técnica 2016.002 - v.1.00 - Publicada em 30/11/2016
Alteração Leiaute da NF-e
Nota Técnica 2015.003 - v.1.91 - Publicada em 03/11/2016
ICMS em Operações Interestaduais de Vendas a Consumidor Final
Nota Técnica 2016.001 - v.1.00 - Publicada em 01/11/2016
Tabela de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior
Nota Técnica 2014.002 - v.1.02 - Publicada em 25/10/2016
Web Service de distribuição de documentos fiscais eletrônicos
Nota Técnica 2014.002 - v.1.01b - Publicada em 25/10/2016
Web Service de distribuição de documentos fiscais eletrônicos
Nota Técnica 2015.003 - v.1.90 - Publicada em 18/10/2016
ICMS em Operações Interestaduais de Vendas a Consumidor Final
Nota Técnica 2015.003 - v.1.80 - Publicada em 09/06/2016
ICMS em Operações Interestaduais de Vendas a Consumidor Final
Nota Técnica 2015.003 - v.1.71 - Publicada em 13/04/2016
ICMS em Operações Interestaduais de Vendas a Consumidor Final
Nota Técnica 2015.003 - v.1.70 - Publicada em 29/03/2016
ICMS em Operações Interestaduais de Vendas a Consumidor Final
Nota Técnica 2015.003 - v.1.60 - Publicada em 30/12/2015
ICMS em Operações Interestaduais de Vendas a Consumidor Final
Nota Técnica 2015.002 - v.1.30 - Publicada em 28/12/2015
WebService Consulta Situação
Enquadramento Legal IPI / ICMS
Alterações em Regras de Validação
NFC-e: Venda de Combustível para Consumidor Final
Campo do QR-Code
Formas de Pagamento
Alterações desta versão:
-Alterada a data limite para referenciar NF modelo 1, ou modelo 4 (RV:BA05-10, BA12-10);
-Alterada a regra de validação LA11-10, definindo os códigos de produto da ANP que poderão ter controle de Encerrante;
-Documentado que a exceção de prazo para a regra de validação LA01-20 s aplica somente para a NFC-e;
-Por solicitação das empresas, foi alterado o prazo limite para implantação em produção das regras de validação: RV N12-30, N12a-20, N12a-30, YA04-10, YA04a-10, YA05-10, ZX02-10;
-Alterada RV ZX02-20 para não validar o uso diferenciado de maiúsculas ou minúsculas no endereço do site disponibilizado pela UF para consulta via QR-Code.
Nota Técnica 2015.003 - v.1.50 - Publicada em 17/12/2015
ICMS em Operações Interestaduais de Vendas a Consumidor Final
Nota Técnica 2015.003 - v.1.40 - Publicada em 01/12/2015
ICMS em Operações Interestaduais de Vendas a Consumidor Final
Nota Técnica 2015.002 - v.1.20 - Publicada em 19/11/2015
WebService Consulta Situação
Enquadramento Legal IPI / ICMS
Alterações em Regras de Validação
NFC-e: Venda de Combustível para Consumidor Final
Campo do QR-Code
Formas de Pagamento
Nota Técnica 2015.001 - v.1.10 - Publicada em 12/06/2015
Registro de Eventos da Nota Fiscal Eletrônica:
- Evento Pedido de Prorrogação
- Evento Cancelamento de Pedido de Prorrogação
- Evento do Fisco
Nota Técnica 2015.002 - v.1.40 - Publicada em 23/03/2015
WebService Consulta Situação
Enquadramento Legal IPI / ICMS
Alterações em Regras de Validação
NFC-e: Venda de Combustível
para Consumidor Final
Campo do QR-Code
Formas de Pagamento
Nota Técnica 2013.005 - v.1.20 - Publicada em 18/11/2014
Alteração Leiaute da NF-e - Versão Nacional 2014 -
Nota Técnica 2013.005 - v.1.10 - Publicada em 08/10/2014
Alteração Leiaute da NF-e - Versão Nacional 2014 -
Nota Técnica 2014.004 - v.1.00 - Publicada em 11/06/2014
Validação NCM
Novos códigos de País
Fuso horário do Evento da NF-e
Mensagem de consulta da NF-e
Nota Técnica NFC-e 2014.003 - v.1.00 - Publicada em 30/05/2014
Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC) da NFC-e
Nota Técnica 2014.001 - v.1.00 - Publicada em 12/05/2014
Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC)
Nota Técnica 2013.005 - v.1.03 - Publicada em 02/04/2014
Alteração Leiaute da NF-e - Versão Nacional 2013
Nota Técnica 2013.007 - SVC - v1.02 - Publicada em 13/12/2013
Apresenta o novo ambiente de autorização de contingência do Sistema NF-e denominado "SVC-SEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIA", disciplinando a forma de uso deste ambiente pelas empresas.
V1.02 Alterações: - Eliminação das referências ao extinto Web Service de Cancelamento, passando a citar o WS de Registro de Evento de Cancelamento; - Alteração dos endereços dos Web Services.
Nota Técnica 2013.005 - v.1.02 - Publicada em 12/12/2013
Alteração Leiaute da NF-e - Versão Nacional 2013