Tabela de Código de Índice de Biocombustível do IBS e CBS - Publicada em 18/06/2025
Tabela de códigos de índice de biocombustível do IBS e CBS
Tabela de Códigos da NF-e ABI v.1.00 (minuta) - Publicada em 24/11/2025
Tabela de código de classificação da NFAg - Publicada em 13/11/2025
Tabela de código de classificação para ser utilizada na NFAg
Tabela de Código de Crédito Presumido do IBS e CBS - Publicada em 07/10/2025
Tabela de código de crédito presumido do IBS e CBS (cCredPres)
Tabela de Código de Crédito Presumido do IBS e CBS - Publicada em 03/10/2025
Tabela de código de crédito presumido do IBS e CBS (cCredPres)
Tabela de Código de Crédito Presumido do IBS e CBS - Publicada em 04/07/2025
Tabela de código de crédito presumido do IBS e CBS
Tabela de NCM e respectiva uTrib (Comércio Exterior) - Vigente a partir de 01/10/2025 - Publicada em 31/07/2025
Tabela de NCM com unidade tributária de comércio exterior
Tabela de NCM e respectiva uTrib (Comércio Exterior) - Vigente a partir de 02/01/2025 - Publicada em 18/12/2024
Tabela de NCM com unidade tributária de comércio exterior
Tabela de Indicadores de CST do IBS e CBS - Publicada em 19/05/2025
Tabela de indicadores de CST do IBS e CBS
Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS/CBS - Publicada em 28/01/2026
Tabela de códigos de classificação tributária e indicadores de CST do IBS e CBS (cClassTrib)
Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS/CBS - Publicada em 15/12/2025
Tabela de códigos de classificação tributária e indicadores de CST do IBS e CBS (cClassTrib)
Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS/CBS - Publicada em 24/11/2025
Tabela de códigos de classificação tributária e indicadores de CST do IBS e CBS (cClassTrib)
Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS - Publicada em 03/10/2025
Tabela de códigos de classificação tributária e indicadores de CST do IBS e CBS (cClassTrib)
Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS - Publicada em 18/06/2025
Tabela de códigos de classificação tributária, indicadores de CST e crédito presumido do IBS e CBS
Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS - Publicada em 19/05/2025
Tabela de códigos de classificação tributária do IBS e CBS
Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS - Publicada em 06/05/2025
Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS
Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e da CBS - Publicada em 07/12/2024
Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e da CBS - Vide Informe Técnico 2024.001 - v. 1.00
DTB 2014 Município
Divisão Territorial Brasileira: Código e Nome UF, Código e Nome Município
Tabela de Meios de pagamento - Publicada em 29/09/2025
Tabela de códigos de meios de pagamento
Tabela de Meios de Pagamento - Vigente a partir de 01/07/2024 - Publicada em 07/06/2024
Tabela dos códigos de meios de pagamento
Tabela de Meios de Pagamento - Vigente a partir de 01/07/2024 - Publicada em 11/04/2024
Tabela dos códigos de meios de pagamento
Tabela de Meios de Pagamento - Publicada em 16/03/2021
Tabela dos códigos de meios de pagamento
Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS - Publicada em 04/11/2025
Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS - Vide Informe Técnico 2023.003 v.1.07
Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS - Publicada em 29/09/2025
Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS - Vide Informe Técnico 2023.003 v.1.06
Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS - Publicada em 14/01/25
Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS - Vide Informe Técnico 2023.003 v.1.05
Tabela de código de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS - Publicada em 06/12/2024
Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS - Vide Informe Técnico 2023.003 v.1.04
Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS - Publicada em 27/05/24
Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS - Vide Nota Técnica 2023.001 v.1.51
Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS - Publicada em 28/02/2024
Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS - Vide Nota Técnica 2023.001 v.1.50
Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS - Publicada em 23/02/2024
Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS - Vide Nota Técnica 2023.001 v1.50
Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS - Publicada em 28/12/2023
Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS - Vide Nota Técnica 2023.001 v1.50
Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS - Publicada em 19/04/2023
Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS - Vide Nota Técnica 2023.001 v.1.20
Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS - Publicada em 10/03/2023
Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS - Vide Nota Técnica 2023.001 v.1.10
Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS - Publicada em 16/02/2023
Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS - Vide Nota Técnica 2023.001 v.1.00
Tabela de Alíquotas de FCP por UF (atualizada em 30/01/2024)
Tabela contendo as alíquotas por UF do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
Tabela de Alíquotas de FCP por UF (atualizada em 22/01/2024)
Tabela contendo as alíquotas por UF do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
Tabela de Alíquotas de FCP por UF (atualizada em 28/12/2023)
Tabela contendo as alíquotas por UF do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
Tabela de Alíquotas de FCP por UF (atualizada em 03/05/2023)
Tabela de Alíquotas de FCP por UF (atualizada em 03/05/2023)
Tabela de Alíquotas de FCP por UF (atualizada em 24/04/2023)
Tabela contendo as alíquotas por UF do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
Tabela de Alíquotas de FCP por UF (atualizada em 30/03/2023)
Tabela contendo as alíquotas por UF do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
Tabela de Alíquotas de FCP por UF (atualizada em 02/08/2018)
Tabela contendo as alíquotas por UF do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
Tabela de Código de Produtos da ANP - Vigente a partir de 13/03/2023 - Publicada em 03/02/2023
Tabela de códigos de produtos da ANP - Vide Informe Técnico 2023.001 v.1.00
Tabela de Códigos de Produtos da ANP - Vigente até 12/03/2023
Tabela de Códigos de Produtos da ANP
Tabela de NCM e respectiva uTrib (Comércio Exterior) - Vigente a partir de 02/10/2024 - Publicada em 01/10/2024
Tabela de NCM com unidade tributária de comércio exterior
Tabela de NCM e respectiva uTrib (Comércio Exterior) - Vigente a partir de 01/04/2024, 01/07/2024 e 01/08/2024 - Publicada em 07/03/2024
Tabela de NCM com unidade tributária de comércio exterior
Tabela de NCM e respectiva uTrib(Comércio Exterior) - Vigente a partir de 01/04/2024 - Publicada em 09/01/2024
Tabela de NCM com unidade tributária de Comércio Exterior - Vide NT 2016.003 v.3.70
Tabela de NCM e respectiva uTrib(Comércio Exterior) - Vigente a partir de 01/11/2023 ou 01/01/2024 - Publicada em 30/10/2023
Tabela de NCM com unidade tributária de Comércio Exterior - Vide NT 2016.003 v.3.62
Tabela de NCM e respectiva uTrib(Comércio Exterior) - Vigente a partir de 01/11/2023 - Publicada em 18/08/2023
Tabela de NCM com unidade tributária de Comércio Exterior - Vide NT 2016.003 v.3.60
Tabela de NCM e respectiva uTrib(Comércio Exterior) - Vigente a partir de 01/04/2023 - Publicada em 03/02/2023
Tabela de NCM com unidade tributária de Comércio Exterior - Vide NT 2016.003 v.3.50
Tabela de NCM e respectiva uTrib(Comércio Exterior) - Vigente a partir de 01/01/2023 - Publicada em 04/11/2022
Tabela de NCM com unidade tributária de Comércio Exterior - Vide NT 2016.003 v.3.40
Tabela de NCM e respectiva uTrib(Comércio Exterior) - Vigente a partir de 01/01/2023 - Publicada em 05/09/2022 - Republicada em 19/09/2022
Tabela de NCM com unidade tributária de Comércio Exterior - Vide NT 2016.003 v.3.30
Atenção! Esta tabela foi substituída pela publicada dia 04/11/2022.
Tabela de NCM e respectiva uTrib(Comércio Exterior) - Vigente a partir de 01/09/2022 - Publicada em 01/08/2022
Tabela de NCM com unidade tributária de Comércio Exterior - Vide NT 2016.003 v.3.20
Tabela de NCM e respectiva uTrib(Comércio Exterior) - Vigente a partir de 01/07/2022 - Publicada em 02/05/2022
Tabela de NCM com unidade tributária de Comércio Exterior - Vide NT 2016.003 v.3.10
Tabela de NCM e respectiva uTrib(Comércio Exterior) - Vigente a partir de 01/04/2022 - Publicada em 07/12/2021
Tabela de NCM com unidade tributária de Comércio Exterior - Vide NT 2016.003 v.3.00
Tabela de NCM e respectiva UTrib (Comércio Exterior) - Vigência 01/10/2021 - Publicada em 14/09/2021 - Os NCMs extintos serão aceitos até 30/11/2021, EXCETO para NF-e de exportação.
Tabela NCM com unidade tributária de Comércio Exterior - Vide NT 2016.003 v.2.10
Tabela de NCM e respectiva UTrib (Comércio Exterior) - Vigência 01/07/2021 - Publicada em 29/06/2021
Tabela NCM com unidade tributária de Comércio Exterior - Vide NT 2016.003 v.2.00
Tabela de NCM e respectiva Utrib (Comércio Exterior) - Vigência 01/04/2021 - Publicada em 19/02/2021
Tabela NCM com unidade tributária de Comércio Exterior - Vide NT 2016.003 v.1.90
Tabela de NCM e respectiva Utrib (Comércio Exterior) - Vigência 01/01/2021 - Republicada em 16/11/2020
Tabela NCM com unidade tributária de Comércio Exterior - Vide NT 2016.003 v.1.81.
Tabela de NCM e respectiva Utrib (Comércio Exterior) - Vigência 01/01/2021 - Publicada em 15/10/2020
Tabela NCM com unidade tributária de Comércio Exterior - Vide NT 2016.003 v.1.80.
Tabela de NCM e respectiva UTrib(comércio exterior) - Vigência 01/07/2020 - Publicada em 01/06/2020
Tabela NCM com UTrib de Comércio Exterior - Vigência a partir de 01/07/2020. Vide NT 2016.003 v.1.70
Tabela NCM e respectiva Utrib (comércio exterior) - Vigência 01/01/2020 - Publicada em 11/11/2019
Tabela de NCM, com Utrib de comércio exterior, vigência a partir de 01/01/2020. Vide NT 2016.003 v1.60.
Tabela NCM e respectiva Utrib (comércio exterior) - Vigência 01/01/2019 - Publicada em 09/11/2018
Tabela NCM, com Utrib de comércio exterior, Vigência a partir de 01/01/2019. Vide NT 2016.001. v.1.50
Tabela cBenef x CST - Relacionada à Nota Técnica 2019.001 (atualizada em 31/01/2020)
Tabela de Código de Benefício x CST - NT 2019.001
Tabela de CFOP - Vigência 01-02-2020 (Publicada em 15/01/2020)
Tabela de CFOP alterada, com novos CFOP vigentes a partir de 01-fev-2020
Tabela de CFOP - Vigência 01-dez-2019 (atualizada em 02/12/2019)
Tabela de CFOP alterada, com novos CFOP vigentes a partir de 01-dez-2019
Tabela de CFOP - Vigência 01-mai-2019
Tabela de CFOP alterada, com novos CFOP vigentes a partir de 01-mai-2019
Tabela de CFOP - Vigência 01-set-2018
Tabela de CFOP alterada, com novos CFOP vigentes a partir de 01-set-2018
Tabela de CFOP - Vigência 01-jan-2018
Tabela de CFOP, consolidando em indicadores os anexos citados em validações, e trazendo novos CFOP vigentes a partir de 01-jan-2018
Tabela de CFOP relacionada a versão 1.40 da NT2015/002
Tabela de CFOP relacionada a versão 1.40 da NT2015/002
Tabela de Países - Relacionada à NT 2018.003. v1.00 (atualizada em 04/05/2018)
Tabela de Países atualizada - NT 2018.003 - Vigência 01/06/2018
Consumo Indevido do Ambiente de Autorização
Aplicação Cliente / Consumo Indevido do Ambiente de Autorização