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15/05/2020 - Alteração na cadeia de certificados no ambiente de homologação

O certificado digital do endereço hom.nfe.fazenda.gov.br foi alterado. Se o usuário tiver dificuldade de utilização dos serviços disponíveis neste endereço, orientamos baixar e instalar a cadeia de certificados ISRG RootX1 Let´s e Encrypt Authority X3.
Clique aqui para baixar a cadeia de certificados.

Assinado por: Receita Federal do Brasil

29/04/2020 - Manutenção do aplicativo da Manifestação do Destinatário para suporte da nova cadeia de certificados digitais

Informamos que a SEFAZ SP, responsável pela manutenção do aplicativo da Manifestação do Destinatário disponibilizada na opção "Downloads","Manifestador de NF-e", está efetuando as devidas alterações para suporte da nova cadeia de certificados digitais. Enquanto isso, o contribuinte pode utilizar o serviço disponível na opção "Serviços","Manifestação Destinatário".

Assinado por: Receita Federal do Brasil

15/04/2020 - Mudança na cadeia de certificados

O certificado digital do endereço www.nfe.fazenda.gov.br foi alterado. Se o usuário estiver com problema para usar os serviços disponíveis neste endereço, pode ser em função da cadeia de certificado. Assim, orientamos baixar e instalar a cadeia de certificados ISRG Root X1 Let's e Encrypt Authority X3. Clique aqui para baixar a cadeia de certificados.



Assinado por: Receita Federal do Brasil

27/02/2020 - Publicada a versão 1.10 da NT 2018.001.

Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas" a versão 1.10 da NT 2018.001, com correções relacionadas com o Cadastro Centralizado de Contribuinte e com as manifestações do destinatário realizado por pessoa física, e adequação do conceito de chave natural ao que dispõe o Ajuste SINIEF 19/19.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

03/02/2020 - ATENÇÃO: Publicada a atualização tabela de código de benefício fiscal citada nas regras de validações N12-94 e N12-98, que consta da NT 2019.001

Publicada a TABELA cBenef_X_CST, atualizada em 31/01/2020, complementar à Nota Técnica 2019.001, na qual consta, para os Estados que já implementaram, a relação dos Códigos dos Benefícios Fiscais (cBenef) e respectivos Códigos de Situação Tributária (CST), contendo alterações com relação aos códigos de benefícios fiscais do Rio Grande do Sul.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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