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06/12/2024 - Publicado Informe Técnico 2023.003 v.1.04 referente tabela de código de combustíveis sujeitos à tributação monofásica

Foi publicado Informe Técnico 2023.001 v.1.04 que altera a tabela de código de combustíveis sujeitos à tributação monofásica.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

18/11/2024 - Publicado Informe Técnico 2023.001 v.1.10 referente tabela de código de produtos da ANP

Foi publicado Informe Técnico 2023.001 v.1.10 que altera a tabela de código de produtos da ANP. A implantação em produção da tabela será executada gradualmente pelas UFs autorizadoras a partir de 29/11/2024 até 16/12/2024.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

23/10/2024 - Republicado esquema referente à NT 2024.003

Republicado esquema referente a NT 2024.003 para corrigir um erro na expressão regular.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

11/10/2024 - Publicada v. 1.11 da Nota Técnica 2022.005

Foi publicada a v. 1.11 da Nota Técnica 2022.005 que divulga ICMS na Operação Interestadual de Vendas a Consumidor Final.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

09/10/2024 - Publicada v. 1.01 da Nota Técnica 2024.003

Foi publicada a v. 1.01 da Nota Técnica 2023.003 que divulga novos campos para informações sobre o trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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