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07/02/2023 - Publicada NT2019/001 V1.53, alterando, para o Distrito Federal (DF), a data de ativação das regras de validação

Publicada NT2019/001 V1.53, alterando, para o Distrito Federal (DF), a data de ativação das regras de validação N12-85, N12-86 e N12-94 da NF-e. A nova data está estabelecida no item 3.6.1, opção D6.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

03/02/2023 - Publicado Informe Técnico 2023.001 v.1.00 e tabela de códigos de produtos da ANP

Publicados Informe Técnico que divulga a tabela de produtos da ANP e planilha eletrônica com códigos de produtos da ANP.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

03/02/2023 - Publicada NT 2016.003 v.3.50

Publicada nova versão da NT 2016.003 que informa a tabela de NCM a ser utilizada na NF-e a partir de 01/04/2023.

Assinado por: Receita Federal do Brasil

03/02/2023 - Publicada NT 2020.007 v.1.23

Publicada nova versão da NT 2020.007 que altera o prazo de implantação do novo evento gerado pelo emitente ou destinatário da NF-e, no qual é possível informar o transportador responsável pela movimentação da carga.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

25/01/2023 - Publicadas NT 2022.003 v.1.11 e NT 2022.005 v.1.10

Publicadas novas versões das NT 2022.003 e 2022.005, sendo que as alterações de ambas Notas Técnicas não impactam as empresas (somente as SEFAZ autorizadoras).

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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