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28/09/2020 - 24/09/2020 - Republicada NT 2020.006 - v.1.00 com criação e/ou alteração de campos e regras de validação.

Para contemplar alguns ajustes, foi republicada a Nota Técnica NT 2020.006 - v.1.00. Essa NT divulga novos campos e regras de validação para a NF-e/NFC-e versão 4.0, visando a adequação ao disposto no Ajuste SINIEF 21/2020 e 22/2020, envolvendo a identificação do intermediador ou agenciador da operação comercial.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

25/09/2020 - Publicada a Nota Técnica 2020.007.

Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas" a NT 2020.007, que especifica o novo evento gerado pelo Emitente ou Destinatário da NF-e, informando o transportador responsável pelo transporte da carga, para que este possa baixar e automatizar a emissão dos seus documentos fiscais de transporte, por meio do "WebService de Distribuição de DF-e de Interesse dos Atores da NF-e".

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

25/09/2020 - Publicada a versão 1.51 da NT 2019.001.

Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas" a versão 1.51 da NT 2019.001, com as seguintes alterações:
  • Alteração na Regra de Validação N28-20
  • Ativação das Regras de Validação N12-85, N12-86, N12-90, N12-94, N12-97 e N12-98 para o Distrito Federal


Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

24/09/2020 - Publicada NT 2020.006 com criação e/ou alteração de campos e regras de validação.

Nota Técnica divulgando novos campos e regras de validação para a NF-e/NFC-e versão 4.0, visando a adequação ao disposto no Ajuste SINIEF 21/2020 e 22/2020, envolvendo a identificação do intermediador ou agenciador da operação comercial.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

08/09/2020 - Consulta pública sobre as NT 2020.005, 2020.006 e 2020.007 (a serem publicadas em 21/09/2020)

Foi prorrogado para até 20/09/2020 o prazo para as empresas e players encaminharem para o e-mail consultadent@sefaz.ba.gov.br avaliações e sugestões sobre as minutas de Nota Técnica, NT 2020.005, NT 2020.006 e 2020.007, divulgadas no banner na página principal deste portal.


Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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