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14/01/2021 - Alteração na cadeia de certificados no ambiente de produção

O certificado digital do endereço nfe.fazenda.gov.br foi alterado. Se o usuário tiver dificuldade de utilização dos serviços disponíveis neste endereço, orientamos baixar e instalar a nova cadeia de certificados.
Clique aqui para baixar a cadeia de certificados.


Assinado por: Receita Federal do Brasil

14/01/2021 - Manutenção do aplicativo da Manifestação do Destinatário para suporte da nova cadeia de certificados digitais

Informamos que a SEFAZ SP, responsável pela manutenção do aplicativo da Manifestação do Destinatário disponibilizada na opção "Downloads","Manifestador de NF-e", está efetuando as devidas alterações para suporte da nova cadeia de certificados digitais. Enquanto isso, o contribuinte pode utilizar o serviço disponível na opção "Serviços","Manifestação Destinatário".

Assinado por: Receita Federal do Brasil

22/12/2020 - Publicada a versão 1.10 da NT 2020.005

Publicada a versão 1.10 da NT 2020.005, que cria e atualiza regras de validação e campos do arquivo da NF-e, com as seguintes alterações:
  • Emitente bloqueado para operação com a UF de Destino
  • Rejeição por divergência entre CPF e IE do destinatário
  • Fim da validação de inutilização da numeração nas emissões em contingência
  • Autorização assíncrona de NFC-e passa a ser permitida somente para lotes com mais de uma nota
  • Atualizada referência para versão 7.0 do MOC
  • UF de registro da placa tornada opcional
  • Publicação pacote PL_009_V4_00_NT_2020_005_v1.10


Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

16/12/2020 - Publicado o Manual de Orientação ao Contribuinte versão 7.0 e respectivos anexos

Publicado na aba "Documentos", opção "Manuais" o Manual de Orientação ao Contribuinte, versão 7.0, e respectivos anexos, conforme aprovado no Ato Cotepe/ICMS, de 26/11/2020.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

16/11/2020 - Publicada NT 2016.003 v.1.81 que altera a tabela de NCM com vigência a partir de 2021

Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 1.81 da NT 2016.003, que altera a tabela de NCM com vigência a partir de 2021 disponibilizada anteriormente.

Assinado por: Receita Federal do Brasil
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