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10/07/2025 - Publicada versão 1.52 de Nota Técnica 2018.005

A Nota Técnica 2018.003 v.1.52 tem por objetivo alterar as datas de implantação da regra de validação ZD07-10 para o Estado do Paraná.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

04/07/2025 - Urgente - Número de protocolo com 17 caracteres na SVRS

O retorno de 17 caracteres para o número de protocolo será adotado pela SEFAZ-SP, futuramente (ainda sem previsão), devido ao alto volume de emissão de NFC-e por ano, conforme previsto na Nota Técnica 2025.002 (NT da Reforma Tributária).

Equivocadamente, esse retorno entrou em produção para a Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS) hoje (04/07/2025, entre 13h39 e 14h45), afetando a informação da autorização de uso para parte dos sistemas ERP.

A SVRS já fez a correção no WebService de "Consulta Situação" para retornar o número do protocolo com 15 caracteres.
Assim, a solução para as NF-e emitidas no horário supracitado é realizar novamente a consulta dos números de protocolo, retornando com o número de 15 caracteres.

Sobre o evento de cancelamento, nas próximas horas, será liberada a versão aceitando o pedido de cancelamento com o número do protocolo contendo 15 ou 17 caracteres, considerando que muitas empresas internalizaram o protocolo com 17 caracteres.

Contamos com a compreensão de todos.

Assinado por: Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul

04/07/2025 - Publicada tabela de crédito presumido do IBS/CBS

Foi publicada tabela de crédito presumido do IBS/CBS.

Assinado por: Receita Federal do Brasil

27/06/2025 - Publicada versão 1.06 de Nota Técnica 2024.003

A Nota Técnica 2024.003 v.1.06 tem por objetivo detalhar as especificações necessárias para inserção, na NF-e, dos dados relativos ao trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

26/06/2025 - Publicada versão 1.01 da Nota Técnica 2025.001

Foi publicada a versão 1.01 da Nota Técnica 2025.001 que divulga simplificação operacional.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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