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24/02/2017 - Publicada em Documentos/Notas Técnicas a versão 1.20 da NT 2016.001

Publicada em Documentos > Notas Técnicas a versão 1.20 da NT 2016.001 alterando prazo de homologação e implantação da Tabela de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

20/01/2017 - Atenção: Publicada em Documentos> Notas Técnicas a versão 1.93 da NT 2015/003

para também considerar o ano da NF referenciada nas operações com NF complementar ou NF de ajuste.
(Clique no link para baixar: NT 2015.003 v1.93)

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

04/01/2017 - Atenção: Publicada em Documentos> Notas Técnicas a versão 1.92 da NT 2015/003

para considerar o ano da NF referenciada nas operações de devolução ou retorno de mercadorias


Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

28/12/2016 - Atenção: Atualizada em Documentos > Diversos as Tabelas

de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior e Tabela de NCM.

Assinado por: Receita Federal do Brasil

28/12/2016 - Atenção: Publicada em Documentos> Notas Técnicas a versão 1.0 da NT 2016/003

sobre a nova Tabela de NCM e definindo prazos máximos para implantação.

Assinado por: Receita Federal do Brasil

28/12/2016 - Atenção: Publicada em Documentos> Notas Técnicas a versão 1.10 da NT 2016/001

orientando que não deve ser considerado o uso diferenciado de maiúsculas ou minúsculas na validação da Utrib.

Assinado por: Receita Federal do Brasil

16/12/2016 - Atenção: Publicado o Manual de Especificações da Contingência Off-line para NFC-e - versão 2.0

Publicado o Manual de Especificações da Contingência Off-line para NFC-e - versão 2.0, contendo as seguintes alterações:
  • Inclusão do modelo do DANFE NFC-e emissão em contingência; e
  • Inclusão de diagramas: Modelo Operacional da Contingência Off-line e Exemplo prático.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

05/12/2016 - Atenção: Publicado o Manual de Especificações Técnicas do DANFE NFC-e e QR Code - Versão 4.1, contendo as seguintes alterações:

- Alteração da data de vigência para 03/04/2017;
- Alteração da largura mínima do papel na impressão do DANFE NFC-e, visando atender demanda de desenvolvedores que pretendem utilizar equipamento Point of Sale (POS);
- Alteração de imagens do modelo DANFE NFC-e com emissão em contingência.
(Link para o Manual de Padões Técnicos do DANFE NFC-e e QR Code - v4.01)

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

30/11/2016 - Atenção: Publicada a NT2016.002, contendo as seguintes alterações:

· Alterações necessárias para a migração da versão "3.10" para a versão "4.00" do leiaute da NF-e;
· Alterações em regras de validação, principalmente aquelas vinculadas aos novos campos ou a novos controles, melhorando a qualidade das informações prestadas pelas empresas e mantidas pelas SEFAZ.
(Clique no link para baixar: NT 2016.002 v1.00)

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT