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22/01/2015 - Publicada a versão 1.10 da Nota Técnica NF-e 2014/001 - Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC)

Publicada a versão 1.10 da Nota Técnica NF-e 2014/001 - Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC), com alterações na documentação e em Regras de Validação.

Assinado por: Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul

12/01/2015 - Atenção: Publicada a Versão 1.02 da Nota Técnica NFC-e 2014/003, contendo as seguintes alterações:

* Incluída validação do ANO-MÊS de Emissão do EPEC comparando com o ANO-MÊS da Chave de Acesso (Validação: P23-30);
* No caso do destinatário ser informado (tag dest), um dos campos CPF, CNPJ ou idEstrangeiro deve ser obrigatoriamente preenchido. O CNPJ e o idEstrangeiro estavam anteriormente como opcionais; e
* Corrigida a mensagem de rejeição 618 para referenciar o modelo de documento fiscal 65.

- Link para a Nota Técnica (NT2014.003_V1.02)

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

04/12/2014 - Atenção: A DPEC foi prorrogada até 31-03-2015,

em conformidade com a NT 2013.5v1.21 que prorrogou o uso da versão 2.0 da NF-e.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

18/11/2014 - Atenção: Publicada NT2013.005_V1.20, contendo as seguintes alterações:

* Excluído o subitem 04.8.C.6, que tratava da aplicação da regra "LA-02-10", a qual tinha, por sua vez, sido desativada na versão 1.10 desta NT;
* Corrigida a natureza do campo B06 para "N", refletindo o a realidade do Schema;
* Corrigido o tamanho dos campos I29a e I51;
* Corrigida a descrição da hipótese de incidência da regra UA01-10;
* Retirada exceção da regra B25-70 (Finalidade de Emissão de "Devolução de Mercadoria") pois os CFOP 5.921 e 6.921 não constam do anexo XI.01;
* Alterada a redação da descrição do erro 777 (regra I05-10) para "Obrigatória a informação do NCM completo";
* Acrescentados os CFOP 5.103 e 5.104 na regra I08-150 (CFOP válidos para uso com NFC-e);
* Introduzida exceção na regra U05-10 para o caso de prestação de serviço no exterior;
* Excluídos seis CFOP da tabela de CFOP de devolução (Anexo XI.01), pois foram detectadas situações que tornavam esta validação inconsistente.

- Link para a Nota Técnica (NT2013.005_V1.20)

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT