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16/05/2018 - ATENÇÃO: Publicada versão NT 1.51 da NT 2016.002 - postergando prazo da versão 1.50

A versão 1.51 da NT 2016.002 define novos prazos de implantação da versão 1.50 publicada anteriormente, conforme abaixo:
- Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 21/05/2018.
- Ambiente de Produção:04/06/2018.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

07/05/2018 - Publicada a NT 2016.003.v1.40 para divulgar a nova "Tabela NCM e respectiva Utrib (comércio exterior) - Vigência 01-07-2018"

Publicada a NT 2016.003.v1.40 para divulgar a nova "Tabela NCM e respectiva Utrib (comércio exterior) - Vigência 01-07-2018".

Assinado por: Receita Federal do Brasil

04/05/2018 - Republicada a "Tabela de País" para corrigir a "Data Fim" dos países excluídos para 31/05/2018.

Republicada a "Tabela de País" para corrigir a "Data Fim" dos países excluídos para 31/05/2018.

Assinado por: Receita Federal do Brasil

02/05/2018 - Publicadas a "Tabela de País" atualizada e a Nota Técnica 2018.003 v.1.00

Publicadas a "Tabela de País" atualizada e a Nota Técnica 2018.003 v.1.00 com orientações sobre as alterações/inclusões/exclusões.

Assinado por: Receita Federal do Brasil

26/04/2018 - Atenção: Publicada atualização da NT 2016.002, versão 1.50, onde constam as seguintes alterações, entre outras:

Publicada atualização da NT 2016.002, versão 1.50, onde constam as seguintes alterações, entre outras:
  • Inclusão dos prazos de implantação para NFC-e, bem como o prazo de implantação desta versão.
  • Campos pGLP, pGNn, pGNi (id: LA03a, LA03b e LA03c) podem ser informados com 4 casas decimais.
  • No Grupo N. Grupo de Tributação 40,41,50, inserida opção d na coluna de Observações e a opção 90 =Solicitado pelo fisco no campo Motivo da Desoneração do ICMS (id:N28).
  • Alteração na coluna de ocorrência para os campo vBCFCPUFDest, pFCPUFDest e vFCPUFDest do Grupo NA.
  • Alteração da descrição e significado dos campos do grupo Y07.
  • Inclusão do Campo indPag (id:YA01b) no Grupo YA. Informações de Pagamento.
  • Exclusão da modalidade “Duplicata Mercantil” do campo tpag “Meio de Pagamento (id:YA02).
  • Alteração das colunas Descrição e Observação do campo ZX03 do local de consulta da URL utilizadas por UF para consulta a chave de acesso da NFC-e.
  • Alteração descrição da rejeição 855 na tabela Mensagem de Erro para ficar compatível com a mensagem da regra de validação.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

23/04/2018 - ATENÇÃO: Publicada NT 2018.002 prevendo novos controles sobre o consumo indevido dos ambientes de autorização.

Publicada NT 2018.002 prevendo novos controles sobre o consumo indevido dos ambientes de autorização.


Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

20/04/2018 - ATENÇÃO: Publicada NT 2018.001 trazendo novidades na emissão de NF-e por Produtores Rurais.

Publicada NT 2018.001 trazendo novidades na emissão de NF-e por Produtores Rurais.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

27/03/2018 - ATENÇÃO: Postergada validação do CEST.

A regra de validação que exige o CEST na NF-e e NFC-e (N23-10) fica postergada até a publicação de Nota Técnica com maiores esclarecimentos.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

02/03/2018 - Atenção:Publicado Manual de Especificações Técnicas do DANFE NFC-e e QR Code - Versão 5.0

Publicado Manual de Especificações Técnicas do DANFE NFC-e e QR Code  - Versão 5.0, que inclui a Versão 2.00 do QR Code, esta trata de modelos diferentes para NFC-e ONLINE e OFFLINE.


Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

27/02/2018 - Atenção: Publicada atualização da NT 2017.001, versão 1.20

Publicada atualização da NT 2017.001, versão 1.20, referente a validação do GTIN, onde constam as seguintes alterações:
  • Incluído a denominação GTIN contido/Item comercial contido para o GTIN de nível inferior.
  • Alteradas as regras I03-30 e I12-60 para começarem as validações a partir de 01/12/2018.
  • Alteradas as regras I03-20, I12-20, 9I03-30 e 9I12-30 para obrigatórias.
  • Alteradas as observações das regras I03-20 e I12-20.
  • Alterada a regra 7I03-10 para tratar das regras de validações do GTIN para todos os grupos de CNAEs.
  • Excluídas as regras 7I03-20 e 7I03-30, já que a regra 7I03-10 atende a todos os CNAEs.
  • Alteradas as regras 9I03-10, 9I03-20, 9I03-30, 9I03-40, 9I12-10, 9I12-20 e 9I12-30 para começarem a validar a partir de 02/07/2017.
  • Alterada a descrição de GTIN de nível inferior da regra 9I03-40 para GTIN Contido.
  • Incluído o subcapítulo 2.1.
  • Alterada a tabela do ANEXO I.01.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

07/07/2017 - 07/07/2017 - Atualizada a Tabela NCM e respectiva Utrib (comércio exterior), com inclusões e exclusões de NCM

07/07/2017 - Atualizada a Tabela NCM e respectiva Utrib (comércio exterior), com inclusões e exclusões de NCM, nos termos da Resolução Camex nº 35/2017, que tem vigência a partir de 01/07/2017.
Assinado por: Receita Federal do Brasil