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15/12/2017 - Atenção: Publicada nova versão da NT 2016.003 (versão 1.30)

Atenção: Publicada nova versão da NT 2016.003 (versão 1.30) trazendo novas NCM e correspondentes uTrib de Comércio Exterior, vigentes a partir de 01-jan-2018

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

14/12/2017 - Atenção: Publicada nova versão da NT 2017.001 (versão 1.10), nova tabela de NCM e nova tabela de CFOP

Publicada nova versão da NT 2017.001 (versão 1.10), nova tabela de NCM e nova tabela de CFOP trazendo alterações em regras de validação, e inserindo novas NCM e novos CFOP, vigentes a partir de 01-jan-2018.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

24/10/2017 - ATENÇÃO: Atualização dos certificados digitais dos ambientes do RS e SVRS de Documentos Fiscais Eletrônicos (NF-e, NFC-e, CT-e, MDF-e, BP-e):

ATENÇÃO: Comunicamos a substituição do certificado digital que identifica os servidores que hospedam os serviços referentes aos Documentos Fiscais Eletrônicos (NF-e, NFC-e, CT-e, MDF-e, BP-e) da Sefaz/RS e da Sefaz Virtual do RS (SVRS).
A substituição destes certificados digitais é um procedimento anual rotineiro e, via de regra, não causa nenhum impacto para as empresas usuárias destes serviços.
Contudo, os contribuintes precisarão estar com as cadeias de certificação instaladas em seus equipamentos para evitar eventuais interrupções nos serviços. As cadeias de certificados podem ser baixadas diretamente do site da ICP-Brasil nos endereços abaixo:

* Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
http://acraiz.icpbrasil.gov.br/ICP-Brasilv5.crt
* Autoridade Certificadora SERPRO v4 
http://acraiz.icpbrasil.gov.br/credenciadas/SERPRO/v5/p/Autoridade_Certificadora_Serpro_v4.crt
* Autoridade Certificadora do SERPRO Final SSL - http://acraiz.icpbrasil.gov.br/credenciadas/SERPRO/v5/Autoridade_Certificadora_do_Serpro_Final_SSL.crt

Assinado por: Receita Federal do Brasil

24/10/2017 - Publicada Nota Técnica 2016.002 v.1.40

Publicada Nota Técnica 2016.002 v.1.40, trazendo ajustes no novo leiaute da NF-e, versão 4.0.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

20/10/2017 - Publicada Nota Técnica 2017.001 v.1.00, trazendo novas validações do GTIN

Publicada Nota Técnica 2017.001 v.1.00, trazendo novas validações do GTIN, bem como esclarecimentos sobre as recentes alterações dos Ajustes SINIEF nº 07 de 2005 e nº 19 de 2016.
Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

27/09/2017 - ATENÇÃO: Publicada versão 1.31 da NT 2016.002

Publicada a versão 1.31 da NT 2016.002 alterando a data de entrada em produção para 06-nov-2017.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

21/07/2017 - ATENÇÃO: Ajustes Sinief 06/17 e 07/17 publicados no DOU

Foi publicado no DOU de 20/07, os Ajustes Sinief 06/17 e 07/17, que estabelecem o processo de validação dos GTIN informados nas NF-e e NFC-e, a partir de setembro/2017. Esta é mais uma das ações executadas pelo ENCAT voltadas para a consolidação do conceito de "Google de Mercadorias Fiscal" e que contribuirá, juntamente com outra ações em desenvolvimento, para o processo de identificação automatizada dos itens de mercadorias contidos nos Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e), possibilitando o aumento da qualidade das informações referentes aos itens de mercadorias e o aperfeiçoamento dos processos de mineração e tratamento dos dados, facilitando os controles por parte das administrações tributárias e evitando as ocorrências de geração de passivos tributários provocadas pela classificação fiscal inadequada do item de mercadoria por parte das empresas emissoras/destinatárias de NF-e e NFC-e.
A legislação estabelece um cronograma da validação de GTIN, a ser aplicado apenas para as empresas usuárias deste padrão, visando permitir a adequação das empresas de forma a provocar um mínimo de rejeições por inconformidades entre os GTIN informados nos DF-e e o Cadastro Centralizado de GTIN.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

20/07/2017 - ATENÇÃO: Atualização de Certificados Digitais

Os certificados digitais dos endereços www.nfe.fazenda.gov.br e www.sefazvirtual.fazenda.gov.br serão alterados no dia 27/07/2017. Para estabelecer uma conexão segura com quaisquer serviços existentes sob esses endereços será necessário que a cadeia destes novos certificados esteja instalada na máquina do usuário. Informamos abaixo os links para download e instalação das cadeias:

Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v2
AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v3
Autoridade Certificadora do SERPRORFB SSL

Assinado por: Receita Federal do Brasil

07/07/2017 - 07/07/2017 - Atualizada a Tabela NCM e respectiva Utrib (comércio exterior), com inclusões e exclusões de NCM

07/07/2017 - Atualizada a Tabela NCM e respectiva Utrib (comércio exterior), com inclusões e exclusões de NCM, nos termos da Resolução Camex nº 35/2017, que tem vigência a partir de 01/07/2017.
Assinado por: Receita Federal do Brasil

05/07/2017 - ATENÇÃO: Exigência do CEST

Sobre a exigência do CEST, esclarecemos que a NT 2015.003 postergou unicamente a implementação da regra de validação do sistema NF-e, sem alterar o calendário previsto na legislação - o cronograma previsto no Conv. ICMS 60/2017, o qual altera os Conv. ICMS 92/15 e ICMS 52/17, deve ser cumprido, iniciando a exigência em 01-jul-2017 para as indústrias e importadores, atingindo os atacadistas em 01-out-2017 e os demais segmentos em 01-abr-2018.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT