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20/04/2018 - ATENÇÃO: Publicada NT 2018.001 trazendo novidades na emissão de NF-e por Produtores Rurais.

Publicada NT 2018.001 trazendo novidades na emissão de NF-e por Produtores Rurais.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

27/03/2018 - ATENÇÃO: Postergada validação do CEST.

A regra de validação que exige o CEST na NF-e e NFC-e (N23-10) fica postergada até a publicação de Nota Técnica com maiores esclarecimentos.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

02/03/2018 - Atenção:Publicado Manual de Especificações Técnicas do DANFE NFC-e e QR Code - Versão 5.0

Publicado Manual de Especificações Técnicas do DANFE NFC-e e QR Code  - Versão 5.0, que inclui a Versão 2.00 do QR Code, esta trata de modelos diferentes para NFC-e ONLINE e OFFLINE.


Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

27/02/2018 - Atenção: Publicada atualização da NT 2017.001, versão 1.20

Publicada atualização da NT 2017.001, versão 1.20, referente a validação do GTIN, onde constam as seguintes alterações:
  • Incluído a denominação GTIN contido/Item comercial contido para o GTIN de nível inferior.
  • Alteradas as regras I03-30 e I12-60 para começarem as validações a partir de 01/12/2018.
  • Alteradas as regras I03-20, I12-20, 9I03-30 e 9I12-30 para obrigatórias.
  • Alteradas as observações das regras I03-20 e I12-20.
  • Alterada a regra 7I03-10 para tratar das regras de validações do GTIN para todos os grupos de CNAEs.
  • Excluídas as regras 7I03-20 e 7I03-30, já que a regra 7I03-10 atende a todos os CNAEs.
  • Alteradas as regras 9I03-10, 9I03-20, 9I03-30, 9I03-40, 9I12-10, 9I12-20 e 9I12-30 para começarem a validar a partir de 02/07/2017.
  • Alterada a descrição de GTIN de nível inferior da regra 9I03-40 para GTIN Contido.
  • Incluído o subcapítulo 2.1.
  • Alterada a tabela do ANEXO I.01.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

07/07/2017 - 07/07/2017 - Atualizada a Tabela NCM e respectiva Utrib (comércio exterior), com inclusões e exclusões de NCM

07/07/2017 - Atualizada a Tabela NCM e respectiva Utrib (comércio exterior), com inclusões e exclusões de NCM, nos termos da Resolução Camex nº 35/2017, que tem vigência a partir de 01/07/2017.
Assinado por: Receita Federal do Brasil

05/07/2017 - ATENÇÃO: Exigência do CEST

Sobre a exigência do CEST, esclarecemos que a NT 2015.003 postergou unicamente a implementação da regra de validação do sistema NF-e, sem alterar o calendário previsto na legislação - o cronograma previsto no Conv. ICMS 60/2017, o qual altera os Conv. ICMS 92/15 e ICMS 52/17, deve ser cumprido, iniciando a exigência em 01-jul-2017 para as indústrias e importadores, atingindo os atacadistas em 01-out-2017 e os demais segmentos em 01-abr-2018.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT