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10/09/2018 - ATENÇÃO: Publicada versão 1.61 da NT 2016.002

Publicada versão 1.61 da NT 2016.002 documentando correções de erros implementadas pelas SEFAZ Autorizadoras.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

20/07/2018 - ATENÇÃO: Serão temporariamente desativadas na NF-e, modelo 55, as RV N23b-20, N27b-20 e N23d-10, rejeições 875 e 860.

Serão temporariamente desativadas na NF-e, modelo 55, as RV N23b-20, N27b-20 e N23d-10, rejeições 875 e 860. Posteriormente serão publicadas em NT maiores orientações.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

16/07/2018 - ATENÇÃO: Publicadas a versão 1.40 da NT 2016.001 e a nova Tabela NCM e respectiva Utrib (comércio exterior)

Publicadas na aba "Documentos", opções "Notas Técnicas" e "Diversos", a versão 1.40 da NT 2016.001 e a nova Tabela de NCM, com Utrib de comércio exterior, alterando de kg para M3 a Unidade de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior – Utrib das NCMs 4409.2200 e 4409.2900. As alterações afetam as exportadoras de madeira. Homologação a partir de 23/07/2018 e Produção em 06/08/2018.

Assinado por: Receita Federal do Brasil