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09/06/2016 - Atenção: Publicada atualização da Nota Técnica 2015/003 (Versão 1.80), com alterações nas seguintes regras de validação:

 * E16a-30 para
    * somente aplicar a validação em operações interestaduais;
    * complementar a mensagem de rejeição para especificar essa alteração;
    * não aplicar a validação nos casos de isenção, imunidade ou não-tributação;

 * N12-70 para
    * possibilitar a discriminação dos acessórios em itens separados na venda de veículos novos;
    * não aplicar a validação em operações interestaduais com lubrificantes derivados de petróleo enquadrados no regime de substituição tributária e antecipação do imposto com o encerramento de tributação;
    * possibilitar devoluções (finNFe=4) em situações de suspensão e diferimento;

 * NA01-20 para não aplicar a validação nos casos de isenção, imunidade ou não tributação, e nem nos casos de NF-e Complementar ou de Ajuste.

Link para Nota Técnica 2015.003 - v 1.80

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

25/05/2016 - Atenção: Publicada atualização do Manual de Especificações Técnicas do DANFE NFC-e e QR Code - Versão 3.5

Link para o  Manual de Especificações Técnicas do DANFE NFC-e e QR Code - Versão 3.5.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

13/04/2016 - Atenção: Atualizado o Schema XML do PL008i1 CFOP EXTERNO para o PL008i2

Atualizado o Schema XML do PL008i1 CFOP EXTERNO para o PL008i2, visando correção do Schema para atendimento da regra de validação U15-10. 

U15-10
55/65 Se informado Código País onde o serviço foi prestado (tag:ISSQN/cPais) - Código País inexistente (Tabela do BACEN, vide tabela de apoio publicada no Portal da NF-e).Observação:O Código do País informado na NF-e pode conter ou não zeros não significativos. Obrig. 739 Rejeição: Código de País do ISSQN Inexistente



Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

13/04/2016 - Atenção: Publicada atualização da Nota Técnica 2015/003 (Versão 1.71)

Publicada atualização da Nota Técnica 2015/003 (Versão 1.71), alterando a regra de validação E16a-40 para só aplicar a validação em operações que não sejam vinculadas ao  Comércio Exterior.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

29/03/2016 - Atenção: Publicada atualização da NT2015/003, Versão 1.70

Publicada atualização da NT2015/003, Versão 1.70, contendo como principal adequação a alteração da Regra de Validação N23-10, alterando o prazo de exigência obrigatória e validação do CEST para 01/10/2016, conforme legislação recentemente aprovada.

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22/03/2016 - Atenção: Publicada versão 1.40 da NT2015/002 e seus respectivos Pacotes de Liberação

Publicada versão 1.40 da NT2015/002 e seus respectivos Pacotes de Liberação (PL008i_CFOP Novo e PL008i1_CFOP Externo), a serem aplicados conforme descrito na "NOTA 1", página 4 e suas respectivas tabelas de CFOP e País.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT