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03/09/2026 - Publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.40 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/10/2026.

Foi publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.40 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/10/2026

Assinado por: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

25/08/2026 - Publicado Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 2, de 2026

Foi publicado o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 2, de 2026, aprovando diversas documentações técnicas.

Assinado por: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

04/08/2026 - Publicação da Nota Técnica 2014.001 v.1.41 (EPEC)

Foi publicada a Nota Técnica 2014.001 v.1.41 que divulga especificação técnica para emissão do Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC)

Assinado por: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

04/08/2026 - Novos submenus na aba "Legislação"

Foram criados novos submenus na aba "Legislação" intitulados "Atos RFB/CGIBS" e "Atos Técnicos RFB/CGIBS", onde foram publicados os Atos Conjuntos RFB/CGIBS nº 1 e nº 4/2026 e Ato Técnico Conjunto nº 1/2026.

Assinado por: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

04/08/2026 - Publicadas novas Notas Técnicas

- Nota Técnica 2025.002 v.1.51 da NF-e/NFC-e e Nota Técnica 2026.002 v.1.10 da NF-e/NFC-e, que tratam de alterações em regras de validação.

- Nota Técnica 2026.007 v.1.00 da NF-e que trata de criação de campos e regras de validação para emissão de NF-e por contribuinte exclusivo do IBS/CBS.


Assinado por: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
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