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19/05/2025 - Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.00 para informar nova tabela de classificação tributária(cClassTrib) e indicadores de CST

Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.00 para informar nova tabela de classificação tributária (cClassTrib) e indicadores de CST.

Assinado por: Receita Federal do Brasil

08/05/2025 - Publicada Nota Técnica Conjunta 2025.001

Foi publicada a Nota Técnica Conjunta 2025.001 que divulga orientações sobre implementação do CNPJ alfanumérico nos documentos fiscais eletrônicos.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

23/04/2025 - Descontinuidade do aplicativo de Manifestação do Destinatário mantido pela SEFAZ SP

Conforme aviso publicado no link https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfe/Paginas/Aplicativo-de-Manifesta%C3%A7%C3%A3o-do-Destinat%C3%A1rio.aspx, informamos que o aplicativo de Manifestação do Destinatário será descontinuado a partir de 01/08/2025. A versão de homologação será descontinuada a partir de 01/06/2025.

Assinado por: Secretaria de Fazenda de São Paulo

15/04/2025 - Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.01

Publicada a NT 2025.002.v.1.01 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo - RTC.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

28/03/2025 - Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.00

Publicada a NT 2025.002.v.1.00 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo - RTC.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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