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05/10/2026 - Comunica alteração de data de homologação e produção de Notas Técnicas publicadas.

Informamos que as NTs com data de implantação em homologação em 05 de Outubro (NF-e 2025.002 v.1.52, NF-e 2026.007 v.1.10, NF-e 2026.008 v.1.00) ficam postergadas para: 26/outubro em homologação e 16/novembro em produção.

Assinado por: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

02/10/2026 - Publicado no dia 01/10/26 o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 8, de 2026

Foi publicado dia 01/10/26 em "Legislação" "Atos Técnicos RFB/CGIBS" o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 8, de 2026, aprovando diversas documentações técnicas.

Assinado por: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

04/09/2026 - Publicado Informe Técnico 2023.002 v.2.10 que divulga atualização na tabela de CFOP 

Foi publicado Informe Técnico 2023.002 v.2.10 que divulga atualização na tabela de CFOP

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

03/09/2026 - Publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.40 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/10/2026.

Foi publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.40 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/10/2026

Assinado por: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

25/08/2026 - Publicado Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 2, de 2026

Foi publicado o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 2, de 2026, aprovando diversas documentações técnicas.

Assinado por: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
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