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13/11/2026 - AVISO: Alteração em datas de implantação de Notas Técnicas:

Informamos que as seguintes Notas Técnicas terão suas datas de implantação em produção postergadas de 16-nov PARA 14-DEZ:
- NF-e NT 2026.005 v1.00 (Simples Nacional)
- NFe NT_2026.006_v1.01_RTC_VinculacaoPagamento
- NFe NT_2026.008_v1.00_RTC_ValorLiquidoProduto
- NFe NT_2026.008_v1.01_RTC_ValorLiquidoProduto
- CTe_Nota_Tecnica_2026_004_v1.01 (ValorLiquidoProduto)
- BPe_Nota_Tecnica_2026_004_v1.01 (ValorLiquidoProduto)
- NF3e_Nota_Tecnica_2026_004_v1.01 (ValorLiquidoProduto)
- NFAg_Nota_Tecnica_2026_004_v1.01 (ValorLiquidoProduto)
- NFCom_Nota_Tecnica_2026_004_v1.01 (ValorLiquidoProduto)
- NFGas_Nota_Tecnica_2026_004_v1.01 (ValorLiquidoProduto)
 
Obs.1: O adiamento das NTs visa conceder maior prazo de testes e identificação de problemas para empresas e administrações tributárias, além de facilitar as implantações pela unificação de datas com outras NTs.
 
Obs.2: A NT 2026.005 v1.00 (Simples Nacional) de BP-e, de CT-e e de NFCom que previam schemas para 16-nov e Regras de validação para 14-dez, passam a ter schema e regras de validação em 14-dez
 
Obs.3: A NT 2026.001 v1.00 de NFe ABI já previa data de implantação em produção em 14-dez em sua publicação original (mantida a data de 14-dez).
 
Obs.4: As NTs 2025.002 v1.50, 2025.002 v1.52, 2025.002 v1.53, 2026.007 v1.00, e 2026.007 v1.10, todas de NF-e, NÃO serão adiadas por não trazerem novidades mas apenas correções de erros, viabilizando a emissão por contribuintes que não conseguiriam emitir sem esses ajustes, como por exemplo os contribuintes exclusivos de IBS/CBS/IS.
 

Assinado por: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

13/11/2026 - Publicado Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 7, de 11 de novembro de 2026

Foi publicado Ato Conjunto que altera o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, que estabelece as datas de inicio da obrigatoriedade de emissão dos documentos fiscais eletrônicos de que trata o art. 112 dos regulamentos do IBS e CBS

Assinado por: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

30/10/2026 - Publicado Ato Técnico Conjunto RFB/CGIBS nº 10, de 2026

Foi publicado o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 10, de 2026, aprovando diversas documentações técnicas.

Assinado por: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

27/10/2026 - Comunica alteração de datas de implantação em produção de Notas Técnicas publicadas.

Informamos que as datas de implantação em produção das seguintes Notas Técnicas ficam postergadas para:
  • 16 de novembro: NF-e/NFC-e 2025.002 v.1.50, NF-e/NFC-e 2026.007 v.1.00, NF-e/NFC-e 2026.006 v.1.00 e NF-e/NFC-e 2026.007 v.1.10
Outras NTs com datas recentemente alteradas em comunicado anterior, com implantação postergada para 16 de novembro

NTs 2026.008 v1.00, 2025.002 v1.52, e 2026.007 v1.10, de NF-e/NFC-e.


Assinado por: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

27/10/2026 - Publicada Nota Técnica 2023.002 v1.02

Publicada a Nota Técnica 2023.002_v1.02 que elimina a autorização assíncrona e os serviços de inutilização.

Assinado por: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
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