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26/03/2026 - Publicada correção da Nota Técnica 2022.002.v.1.30 (v.1.30a) e respectivo schema

Foram publicados a v.1.30a da Nota Técnica 2022.002 e respectivo schema.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

11/03/2026 - Publicada v.1.09 da Nota Técnica 2024.003 (agro)

Foi publicada a v.1.09 da Nota Técnica 2024.003 (agro) que altera regras de validação

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

06/03/2026 - Publicado Informe Técnico 2024.002 v.1.11 que atualiza tabela de meios de Pagamento

Foi publicado Informe Técnico 2024.002 v.1.11 que atualiza tabela de meios de Pagamento

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

02/03/2026 - Publicada Nota Técnica 2022.002 v.1.30

Foi publicada a Nota Técnica 2022.002 v.1.30 que altera regras de validação de equiparação à exportação e altera leiaute.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

28/01/2026 - Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.40 e tabelas cClassTrib

Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.40 que informa atualização das tabelas de classificação tributária.

Assinado por: Receita Federal do Brasil
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