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07/10/2025 - Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.21 da Reforma Tributária de Consumo - RTC

Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.21 referente à Reforma Tributária de Consumo - RTC.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

07/10/2025 - Publicado schema dos eventos referentes à Nota Técnica 2025.002 v.1.30 da Reforma Tributária de Consumo - RTC

Publicado schema dos eventos da NF-e e da NFC-e referentes à Reforma Tributária de Consumo - RTC.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

07/10/2025 - Publicado schema v.1.30 referente à Nota Técnica 2025.002 v.1.30 da Reforma Tributária de Consumo - RTC

Publicado schema v.1.30 do Pacote de Liberação 010b de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo - RTC.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

03/10/2025 - Publicada versão 1.07 de Nota Técnica 2024.003

A Nota Técnica 2024.003 v.1.07 tem por objetivo detalhar as especificações necessárias para inserção, na NF-e, dos dados relativos ao trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

03/10/2025 - Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.20 e tabelas cClassTrib e cCredPres

Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.20 que informa tabelas de classificação tributária e crédito presumido e atualização das referidas tabelas.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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