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03/05/2019 - ATENÇÃO: Publicada a versão 1.00 da NT 2019.001

Publicada a versão 1.00 da NT 2019.001, que divulga novas regras de validação e atualiza regras existentes da NF-e/NFC-e versão 4.0, com os seguintes objetivos:
  • Dificultar utilização de código de segurança fraco
  • Melhorar o controle de documentos referenciados e da identificação do destinatário
  • Descrever benefícios fiscais e informações da tributação do ICMS com mais precisão
  • Criação de valor máximo para a base de cálculo do ICMS, por unidade federada
  • Melhor gerenciamento de informações sobre o destinatário, tanto no serviço de autorização de NF-e quanto no serviço de registro de EPEC

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

26/04/2019 - ATENÇÃO: Publicada a versão 1.30 da NT 2018.005

Publicada a versão 1.30 da NT 2018.005, contendo as seguintes alterações:
  • Adequação dos prazos entrada em vigor de regras de validação
  • Exclusão de AL do início de exigência das validações ZD01-10 e ZD02-10 (identificação do responsável técnico)
  • Esclarecimento sobre a obtenção do CSRT
  • Esclarecimentos no item 1.4
  • Corrigida falta de descrição sobre criação e eliminação de regras de validação feitas na versão 1.20 desta NT
Não há alteração no PL publicado juntamente com a versão 1.20 desta NT.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

12/04/2019 - ATENÇÃO: Publicada a versão 1.01 da NT 2018.003 - Tabela de Países

Publicada a versão 1.01 da NT 2018.003, em "Documentos > Notas Técnicas" e respectiva tabela em "Documentos Diversos". Foi alterada somente a grafia de 4 países.

Assinado por: Receita Federal do Brasil

12/04/2019 - ATENÇÃO: Publicada a versão 1.20 da NT 2017.002

Publicada a versão 1.20 da NT 2017.002, incluindo novos CFOP (Ajuste 7/19).

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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