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14/10/2020 - Publicada NT 2016.003 v.1.80 que divulga nova tabela de NCM vigente a partir de 01/01/2021.

Publicada NT 2016.003 v.1.80 que divulga nova tabela de NCM vigente a partir de 01/01/2021.


Assinado por: Receita Federal do Brasil

05/10/2020 - Implantação do Evento Comprovante de Entrega do CT-e na NF-e.

Informamos que iniciou-se a partir de 05/10/2020 a repercussão, no ambiente de produção, do evento Comprovante de Entrega do CT-e na NF-e, em atendimento ao previsto no Ajuste SINIEF 14/19, que instituiu o evento.

Este evento de marcação da NF-e é gerado de forma automática sempre que o transportador registrar o evento de Comprovação de Entrega do CT-e e este CT-e relacionar a Chave de Acesso da NF-e.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

01/10/2020 - Publicada a Nota Técnica 2020.007 v.1.00a.

Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas" a NT 2020.007 v.1.00a, que especifica o novo evento gerado pelo Emitente ou Destinatário da NF-e, informando o transportador responsável pelo transporte da carga, para que este possa baixar e automatizar a emissão dos seus documentos fiscais de transporte, por meio do "WebService de Distribuição de DF-e de Interesse dos Atores da NF-e".

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

28/09/2020 - 24/09/2020 - Republicada NT 2020.006 - v.1.00 com criação e/ou alteração de campos e regras de validação.

Para contemplar alguns ajustes, foi republicada a Nota Técnica NT 2020.006 - v.1.00. Essa NT divulga novos campos e regras de validação para a NF-e/NFC-e versão 4.0, visando a adequação ao disposto no Ajuste SINIEF 21/2020 e 22/2020, envolvendo a identificação do intermediador ou agenciador da operação comercial.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

25/09/2020 - Publicada a Nota Técnica 2020.007.

Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas" a NT 2020.007, que especifica o novo evento gerado pelo Emitente ou Destinatário da NF-e, informando o transportador responsável pelo transporte da carga, para que este possa baixar e automatizar a emissão dos seus documentos fiscais de transporte, por meio do "WebService de Distribuição de DF-e de Interesse dos Atores da NF-e".

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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