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28/12/2023 - Publicada nova versão da Tabela de Alíquotas do Fundo de Combate a Pobreza - FCP.

Publicada na opção "Diversos" da aba "Documentos" uma nova versão da Tabela de Alíquotas do Fundo de Combate a Pobreza - FCP.

Assinado por: Receita Federal do Brasil

20/12/2023 - Publicada NT 2023.005-v.1.00

Publicada a NT 2023.005 -v.1.00 com a criação do evento "Insucesso na Entrega da NF-e".

Assinado por: Receita Federal do Brasil

13/12/2023 - Rejeições Indevidas em Eventos de Cancelamento

Devido ao problema na autorização de eventos no Ambiente Nacional noticiado em 11/12/23, podem estar ocorrendo rejeições indevidas nos pedidos de cancelamentos. Esse problema tende a se normalizar na medida que a fila de eventos represada no Ambiente Nacional for sendo compartilhada com os demais ambientes. A expectativa é a de que essa fila de eventos represada seja zerada em dois ou três dias e até lá poderá ser necessário aguardar para que o pedido de cancelamento possa ser submetido novamente e autorizado.

Assinado por: Receita Federal do Brasil

12/12/2023 - Publicada NT 2019.001-v.1.54:

A versão 1.54 da NT 2019.001 atualiza regras de validação relativas ao código de benefício fiscal entre outras alterações
Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

11/12/2023 - Publicada NT 2023.004 v.1.00

A NT 2023.004 objetiva prover aos atores envolvidos nos processos da NF-e/NFC-e a possibilidade de anotar no documento fiscal eletrônico as transações financeiras relacionadas, facilitando a vinculação entre documentos fiscais e recursos financeiros recebidos.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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