Estatísticas da NF-e

NF-e Autorizadas
50,238 bilhões
Número de Emissores
2,602 milhões
... saiba mais

Portais e Secretarias

Portais Estaduais da NF-e

Secretarias de Fazenda

Linha divisória
Você está aqui:
Link que permite reduzir o tamanho da fonte Link que permite aumentar o tamanho da fonte

22/01/2024 - Publicada nova Tabela de Alíquotas de FCP e correspondente Informe Técnico:

A nova tabela de FCP, assim como o IT 2023.004 v1.01, atualiza as alíquotas de FCP para os Estados do Amazonas(AM) e de Minas Gerais(MG).

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

09/01/2024 - Publicada Nota Técnica 2016.003 v.3.70

Publicada versão 3.70 da NT 2016.003 que divulga tabela de NCM e unidade tributária de comércio exterior vigente a partir de 01/04/2024.


Assinado por: Receita Federal do Brasil

29/12/2023 - ATENÇÃO: Lei Complementar No. 204 - Transferência de Mercadoria entre Estabelecimentos do Mesmo Contribuinte.

Esclarecemos que, diante da publicação da Lei Complementar No. 204, de 28 de dezembro de 2023, não há alterações a serem feitas no tocante à utilização do CST que cada contribuinte utiliza na emissão de seus Documentos Fiscais Eletrônicos, com base na legislação vigente até o final de 2023, no mesmo entendimento já informado na Nota Orientativa de 11/12/2023.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

28/12/2023 - ATENÇÃO: Publicada nova versão da tabela de combustíveis sujeitos à tributação monofásica.

Publicada em “Documentos”->”Diversos” a nova versão da tabela de combustíveis sujeitos à tributação monofásica.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

28/12/2023 - Publicada NT 2019.001 v.1.60:

A versão 1.60 da NT 2019.001 atualiza regras de validação relativas ao código de benefício fiscal entre outras alterações.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
  <<Anterior  16 de 50    Próxima>>