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04/11/2022 - Publicada versão 3.40 da NT 2016.003 (NCM) com vigência a partir de 01/01/2023

Foi publicada a versão 3.40 da NT 2016.003, que informa a tabela de NCM vigente a partir de 01/01/2023 para autorização de NF-e/NFC-e. Esta versão substitui a versão 3.30, publicada em 05/09/2022, uma vez que, após essa data, foram publicadas Resoluções Gecex, que alteraram novamente a tabela de NCM vigente a partir de 01/01/2023.

Assinado por: Receita Federal do Brasil

01/11/2022 - Publicada versão 1.35 da NT 2021.004

Publicada versão 1.35 da NT 2021.004, que altera para implementação futura as regras Z02-10 e Z02-20. Esclarecemos que, por se tratar de alteração de mudança para implementação futura, não existem datas de entrada em produção e homologação nesta versão de nota técnica.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

31/10/2022 - Publicação da versão 1.22 da NT 2020.007

Publicada versão 1.22 da NT 2020.007, que altera os prazos da sua implantação.

Assinado por: Receita Federal do Brasil

25/10/2022 - Alteração na apresentação da página de NTs

A página das "Notas Técnicas", acessada na aba "Documentos" deste Portal, foi alterada desde 11/10/2022 para conter 2 seções: "Vigentes" e "Não Vigentes". Em cada seção, as NTs estão ordenadas pela data de publicação. Essa alteração visa dar mais visibilidade às novas publicações, uma vez que as NTs mais recentes aparecerão nos primeiros lugares na lista de Notas Técnicas vigentes.

Assinado por: Receita Federal do Brasil

26/09/2022 - Publicada versão 1.31 da NT 2020.006

Publicada versão 1.31 da NT 2020.006, que altera a regra I08-90 para considerar o local de entrega e retirada, permitindo assim CFOP de operação interestadual, para operações com destino físico sendo interestadual.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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