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27/10/2026 - Comunica alteração de datas de implantação em produção de Notas Técnicas publicadas.

Informamos que as datas de implantação em produção das seguintes Notas Técnicas ficam postergadas para:
  • 16 de novembro: NF-e/NFC-e 2025.002 v.1.50, NF-e/NFC-e 2026.007 v.1.00, NF-e/NFC-e 2026.006 v.1.00 e NF-e/NFC-e 2026.007 v.1.10
Outras NTs com datas recentemente alteradas em comunicado anterior, com implantação postergada para 16 de novembro

NTs 2026.008 v1.00, 2025.002 v1.52, e 2026.007 v1.10, de NF-e/NFC-e.


Assinado por: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

27/10/2026 - Publicada Nota Técnica 2023.002 v1.02

Publicada a Nota Técnica 2023.002_v1.02 que elimina a autorização assíncrona e os serviços de inutilização.

Assinado por: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

16/10/2026 - Comunicado! Alteração de data de homologação e produção de Notas Técnicas 2026.004

Informamos que as NTs 2026.004 de CT-e, BP-e, NFCom, NF3e, NFAg e NFGas com data de implantação em homologação em 13 de outubro ficam postergadas para: ATÉ 26 de outubro em homologação, mantendo em 16 de novembro a data de produção.

Assinado por: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

05/10/2026 - Comunica alteração de data de homologação e produção de Notas Técnicas publicadas.

Informamos que as NTs com data de implantação em homologação em 05 de Outubro (NF-e 2025.002 v.1.52, NF-e 2026.007 v.1.10, NF-e 2026.008 v.1.00) ficam postergadas para: 26/outubro em homologação e 16/novembro em produção.

Assinado por: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

02/10/2026 - Publicado no dia 01/10/26 o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 8, de 2026

Foi publicado dia 01/10/26 em "Legislação" "Atos Técnicos RFB/CGIBS" o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 8, de 2026, aprovando diversas documentações técnicas.

Assinado por: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
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