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23/06/2025 - Publicados Informes Técnicos 2025.002 v.1.10 e 2025.004 v.1.00

Foram publicados os Informes Técnicos 2025.002 v.1.10 e 2025.004 v.1.00 que informam o índice de mistura do biodiesel nos combustíveis, tabelas de classificação tributária e crédito presumido.

Assinado por: Receita Federal do Brasil

10/06/2025 - Publicada versão 1.05 de Nota Técnica 2024.003

A Nota Técnica 2024.003 v.1.05 tem por objetivo detalhar as especificações necessárias para inserção, na NF-e, dos dados relativos ao trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

09/06/2025 - Publicada versão 1.60 de Nota Técnica 2023.001.

A Nota Técnica 2023.001 v.1.60 tem por objetivo detalhar as especificações da tributação monofásica dos combustíveis.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

09/06/2025 - Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.01

Publicada a NT 2025.002.v.1.10 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo - RTC.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

27/05/2025 - Publicada versão 1.04 de Nota Técnica 2024.003

A Nota Técnica 2024.003 v.1.04 tem por objetivo detalhar as especificações necessárias para inserção, na NF-e, dos dados relativos ao trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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