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14/06/2023 - SEFAZ PE informa manutenção preventiva dia 18 de junho

Em continuidade ao processo de manutenção preventiva iniciado nesse mês de junho, será necessária uma nova intervenção na base de dados no ambiente NF-e, a ser realizada no dia 18 de junho, a partir das 6h da manhã. O tempo estimado dessa parada é de 14 horas.

Durante o período informado, a emissão de NF-e continuará disponível através da contingência nacional. Notas Fiscais emitidas nesse intervalo serão transmitidas para os Postos Fiscais logo após o término dos trabalhos.

Assinado por: Secretaria da Fazenda de Pernambuco

01/06/2023 - Publicada NT 2023.003 v.1.00 Alteração de Regras da NFC-e:

Essa Nota Técnica altera regras de validação para permitir a emissão de NFC-e utilizando o CFOP para 5.949 para casos específicos, a critério da UF.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

30/05/2023 - Publicada NT 2021.003 v.1.21 Validação do GTIN:

Publicada NT 2021.003 v.1.21, que adia a implantação em produção, por 30 dias, da versão que verifica a existência do GTIN no CCG-Cadastro Centralizado de GTIN, para as mercadorias relacionadas com a indústria de Bebidas e Refrigerantes, Cimento e Perfumaria, Higiene Pessoal e Cosméticos, conforme consta no Anexo I, Grupo II desta NT.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

24/05/2023 - Publicada NT 2023.002 v.1.00 Emitente CPF - NFC-e:

Publicada NT 2023.002 v.1.00, que objetiva viabilizar a emissão de NFC-e por Produtor Rural Pessoa Física (CPF) e eliminar a denegação e o uso de lote na NFC-e.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

03/05/2023 - Publicados Informes Técnicos 2023.003 e 2023.004

Foram publicados os Informes Técnicos 2023.003 (atualização da tabela de combustíveis sujeitos à tributação monofásica) e 2023.004 (atualização da tabela de FCP).

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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