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07/04/2026 - Publicado MOC da NFAg v.1.00k e respectivo schema

Foi publicado o MOC da NFAg v.1.00k e respectivo schema.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

31/03/2026 - Publicada v. 1.35 da Nota Técnica 2025.002 - RTC

Foi publicada a v.1.35 da Nota Técnica 2025.002, a qual altera data de homologação de algumas regras de validação da monofasia de combustíveis.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

26/03/2026 - Publicada correção da Nota Técnica 2022.002.v.1.30 (v.1.30a) e respectivo schema

Foram publicados a v.1.30a da Nota Técnica 2022.002 e respectivo schema.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

11/03/2026 - Publicada v.1.09 da Nota Técnica 2024.003 (agro)

Foi publicada a v.1.09 da Nota Técnica 2024.003 (agro) que altera regras de validação

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

06/03/2026 - Publicado Informe Técnico 2024.002 v.1.11 que atualiza tabela de meios de Pagamento

Foi publicado Informe Técnico 2024.002 v.1.11 que atualiza tabela de meios de Pagamento

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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