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14/12/2022 - Republicada a Nota Técnica 2021.002 - v.1.11

Republicada a Nota Técnica 2021.002 - v.1.11 porque no grupo F da versão anterior foi suprimida incorretamente a Regra F03A.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

14/12/2022 - Publicada NT 2021.003 - Versão 1.20

Publicada versão 1.20 da NT 2021.003, que amplia o grupo de NCM (grupo de Mercadorias) que passam a ser validados em relação a existência do GTIN no CCG - Cadastro Centralizado de GTIN.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

09/11/2022 - Publicada NT 2022.003 - Versão 1.0

Publicada versão 1.0 da NT 2022.003, que implementa novos campos e regras de validação para o atendimento de demanda de contribuintes
Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

04/11/2022 - Publicada versão 3.40 da NT 2016.003 (NCM) com vigência a partir de 01/01/2023

Foi publicada a versão 3.40 da NT 2016.003, que informa a tabela de NCM vigente a partir de 01/01/2023 para autorização de NF-e/NFC-e. Esta versão substitui a versão 3.30, publicada em 05/09/2022, uma vez que, após essa data, foram publicadas Resoluções Gecex, que alteraram novamente a tabela de NCM vigente a partir de 01/01/2023.

Assinado por: Receita Federal do Brasil

01/11/2022 - Publicada versão 1.35 da NT 2021.004

Publicada versão 1.35 da NT 2021.004, que altera para implementação futura as regras Z02-10 e Z02-20. Esclarecemos que, por se tratar de alteração de mudança para implementação futura, não existem datas de entrada em produção e homologação nesta versão de nota técnica.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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