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15/10/2021 - Atenção: Publicada atualização da NT 2020.005 (Versão 1.21) para correção de alguns problemas pontuais reportados por empresas emissoras

Publicada atualização da NT 2020.005 (Versão 1.21) para correção de alguns problemas pontuais reportados por empresas emissoras, conforme descrito a seguir:
  • Corrigida a descrição do campo N17c, vFCP
  • Corrigida a descrição da rejeição da regra 1C17-50
  • Corrigidas as regras NA15-10 e NA17-10 para que não se apliquem a Notas Fiscais de Entrada
  • Alterada a regra N17c-10 para não considerar CST 51


Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

15/10/2021 - Publicada NT 2014.002 v.1.10 que trata do Web Service de Distribuição de documentos fiscais eletrônicos

Publicada na aba "Documentos", "Notas Técnicas", a versão 1.10 da NT 2014.002, que informa alteração na geração de NSU e inclui evento na tabela de distribuição.

Assinado por: Receita Federal do Brasil

14/09/2021 - Publicada NT 2016.003 v.2.10 que altera a tabela de NCM com vigência a partir de outubro de 2021

Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 2.10 da NT 2016.003, que altera a tabela de NCM com vigência a partir de 1º de outubro de 2021.

Assinado por: Receita Federal do Brasil

13/09/2021 - Publicada a versão 1.00 da NT 2021.003 da NF-e, que trata da validação do GTIN.

Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 1.00 da NT 2021.003, que, em substituição à NT2017.001, trata das regras de validação relacionadas o preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) quando o produto comercializado possuir código de barras com GTIN.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

04/08/2021 - Alteração na cadeia de certificados no ambiente de produção

O certificado digital do endereço www1.nfe.fazenda.gov.br foi atualizado seguindo a atualização da cadeia de certificado digital ICP-Brasil V10. Se o usuário tiver dificuldade de utilização dos serviços disponíveis neste endereço, orientamos baixar e instalar a nova cadeia de certificados. Clique aqui para baixar a cadeia de certificados.

Assinado por: Receita Federal do Brasil
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