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16/12/2022 - Publicada NT 2022.005 - Versão 1.00

Publicada NT 2022.005, que valida a informação do grupo ICMS devido para a UF de destino.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

16/12/2022 - Publicada NT 2022.004 - Versão 1.00

Publicada versão NT 2022.004 -v.1.10, que divulga o aperfeiçoamento da regra de validação do campo de ISSQN.
Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

14/12/2022 - Republicada a Nota Técnica 2021.002 - v.1.11

Republicada a Nota Técnica 2021.002 - v.1.11 porque no grupo F da versão anterior foi suprimida incorretamente a Regra F03A.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

14/12/2022 - Publicada NT 2021.003 - Versão 1.20

Publicada versão 1.20 da NT 2021.003, que amplia o grupo de NCM (grupo de Mercadorias) que passam a ser validados em relação a existência do GTIN no CCG - Cadastro Centralizado de GTIN.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

09/11/2022 - Publicada NT 2022.003 - Versão 1.0

Publicada versão 1.0 da NT 2022.003, que implementa novos campos e regras de validação para o atendimento de demanda de contribuintes
Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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