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26/02/2025 - Publicada versão 1.40 de Nota Técnica 2021.003, ampliando a validação do GTIN na NF-e/NFC-e (Grupo IV).

A Nota Técnica 2021.003 v.1.40, amplia os grupos de NCM (grupo de Mercadorias) que verificam a existência do GTIN no CCG-Cadastro Centralizado de GTIN, referentes a mercadorias submetidas à redução de alíquotas do IBS/CBS, conforme disposto na Lei Complementar No. 214, de 16 de janeiro de 2025.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

25/02/2025 - Publicado Informe Técnico 2023.004 v.1.03

A versão 1.03 do Informe Técnico 2023.004 trata somente da alteração da alíquota de FCP para o Estado do Amazonas.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

25/02/2025 - Publicada Nota Técnica 2018.005 v.1.50

A versão 1.50 da Nota Técnica 2018.005 trata somente da postergação das regras de validação do Código de Segurança do Responsável Técnico para o Estado do Paraná.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

24/02/2025 - Publicada versão 1.03 de Nota Técnica 2024.003 e seu respectivo Pacote de Liberação.

A Nota Técnica 2024.003 v.1.03 tem por objetivo detalhar as especificações necessárias para inserção, na NF-e, dos dados relativos ao trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

18/02/2025 - Publicado Informe Técnico 2025.001 v.1.00 para inclusão de novo município no Estado do Mato Grosso

Foi publicado o Informe Técnico 2025.001 v.1.00 para inclusão do município de Boa Esperança do Norte no Estado de Mato Grosso.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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